Ascom/SAEB

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010Projeto Educação Fiscal nas Escolas – PEFEEsse projeto, desenvolvido pela SEFAZ, SEC e ReceitaFederal, promove o processo de inserção e resgate de valoressociais, utilizando a educação fiscal para a formaçãode jovens estudantes a fim de que possam atuar comocidadãos participativos.Em 2010, o PEFE ofereceu cursos à distância para Disseminadoresem Educação Fiscal, buscando capacitar servidorespúblicos e educadores da rede pública de ensino.Foram treinados 374 servidores.Projeto Sua Nota é um Show – SNSDesenvolvido através de parceria entre a SEFAZ, a SECULTe a SETRE, o Projeto busca estimular o hábito de solicitara nota ou cupom fiscal no ato da compra de mercadorias,utilizando os elementos centrais de interesse doscontribuintes, como a música, a arte e o futebol. Assim,o projeto Sua Nota é um Show, ao realizar educação fiscal,estimula também as atividades artísticas, culturais eesportivas.Em 2010, o Governo do Estado firmou contrato com aFederação Baiana de Futebol – FBF, para apoio ao CampeonatoBaiano da primeira divisão em 2010. Ao todo,foram trocados nesse campeonato 307.550 notas e/oucupons fiscais, proporcionando ingressos a um públicode 30.755 torcedores, nos 31 jogos em que houve a participaçãodo Projeto Sua Nota é um Show.Projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade – SNSSO Sua Nota é um Show de Solidariedade é um projetodesenvolvido pela Secretaria da Fazenda, em parceriacom a SESAB e a SEDES, com o objetivo de conscientizaro cidadão sobre a função social do imposto eestimular o acompanhamento da aplicação dos recursospúblicos.O projeto envolve a distribuição de prêmios em dinheiro,concedidos a partir dos resultados da captaçãode notas ou cupons fiscais doados pelos cidadãosa instituições da área social e de saúde, passando afortalecer sua infraestrutura com a aquisição de equipamentose materiais permanentes, a realização deobras, reformas e ampliações de instalações, além decompras de bens duráveis e de consumo inerentes àssuas finalidades.Em 2010, foram beneficiadas, na 21ª etapa de apuração(janeiro a abril), 574 instituições da área de saúde e daárea social em 185 municípios, sendo distribuídosR$ 2,9 milhões em recursos públicos para investimentossociais. Na 22ª etapa de apuração (maio a agosto),foram beneficiadas 573 instituições das áreas social ede saúde, em 188 municípios, sendo também distribuídosR$ 2,9 milhões.Faz UniversitárioCriado no ano de 2002, visando auxiliar os alunos oriundosda rede pública de ensino a ingressar em faculdades,através da concessão de bolsas de estudo integrais, o FazUniversitário é um projeto que conta com a parceria entreas Secretarias da Educação e da Fazenda e faculdadesprivadas, já tendo beneficiado 4.334 alunos.PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO SOCIALA Secretaria de Relações Institucionais – SERIN deu prosseguimento,em 2010, ao seu papel de interlocutora doGoverno do Estado com os diversos setores da sociedade,sempre buscando reforçar e consolidar as propostase diretrizes da Administração Pública.Cumpre destacar as ações do Conselho de Acompanhamentodo Plano Plurianual – Cappa, entre as atividadesque evidenciam a participação dos Territórios de Identidadenesse processo democrático.Foi dado continuidade ao trabalho de monitoramento,subsídio e aconselhamento ao Governo do Estado paraa execução do PPA 2008-2011. Nesse sentido, o Capparealizou reuniões ordinárias para discutir as prioridadesdos Territórios de Identidade dentro de cada SecretariaEstadual para integrá-las ao projeto de Lei OrçamentáriaAnual – LOA de 2011.290