Ascom/SAEB

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010SISTEMA DE CORREIÇÃOCom o intuito de reforçar o controle interno e evitarpossíveis irregularidades vinculadas ao funcionalismoestadual, o Governo da Bahia criou, em 2007, aCorregedoria Geral do Estado – CGR, que em poucomais de dois anos já alcançou resultados expressivosna melhoria da qualidade dos serviços prestadosao cidadão e na defesa do patrimônio público,principalmente na redução do desperdício na áreade pessoal.O plano de ação da Corregedoria prevê a execuçãocontinuada de operações correicionais, principalmente,a partir de pesquisas e análises de informações estratégicas,visando à identificação de fragilidades e riscosda prática de ilicitudes. O produto da inspeção contémrecomendações e medidas de gestão a serem adotadascom o propósito de evitar reincidência no cometimentode irregularidades. A Tabela 14 apresenta a síntese das 33operações realizadas em todo o Estado, no período de2008 a 2010, que resultaram em 1.463 exonerações, demissõese distratos.GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESALÁRIOSDesde 2007, o Governo do Estado vem atuando fortementena qualificação dos gastos públicos, principalmenteno que diz respeito ao controle da folha de pagamentode salários, a fim de garantir a fidedignidadedas informações e combater o desperdício. Nesse sentido,cabe destacar as ações de validação do quadro, recadastramentoe operações correicionais, que em 2010representaram uma economia de R$ 28,2 milhões, comomostra a Tabela 15.TABELA 13ECONOMIA APURADABahia, 2007–2010ÁREA DE ATUAÇÃO2007- 2010 %VALOR R$1.000,00REALIZADO REALIZADOMETAREALIZADO META 2010 ÁREA DE ATUAÇÃOGestão de Pessoas 122.461 142.836 117 23Licitações 220.000 160.856 73 26Custeio 150.000 306.733 204 50TOTAL 492.461 610.425 124 100Fonte: SAEBTABELA 14SÍNTESE DAS AÇÕES CORREICIONAISBahia, 2008–2010DISCRIMINAÇÃO 2008 2009 2010 TOTALQUANTITATIVOServidores Públicos Ativos Inspecionados 31.375 27.312 24.762 83.449Suspensão Preventiva de Pagamento 178 848 785 1.811Exonerações, Demissões e Distratos 48 738 677 1.463Órgãos e Entidades Inspecionados 349 477 333 1.159Processos Administrativos Disciplinares Instaurados 22 347 83 452Continua300