Ascom/SAEB

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010Festival de Teatro do Subúrbio, que reúne jovens produtoresculturais do subúrbio ferroviário de Salvador. Em suasegunda edição, o Festival contou com grupos e companhiasteatrais comprometidas com o empoderamento juvenilpor meio das artes cênicas, em setembro de 2010.Oficina com jovens quilombolas, em Campo Formoso– promovida pela Associação de Animadores Leigosdas Comunidades Eclesiais de Base – CEB, como trabalhoformativo político-social no âmbito do Curso deFormação para Convivência com o Semiárido. Participaram23 jovens das comunidades de Lages dos Negros,de Patos I e II, Alagadiço, Casa Nova dos Amaros,Casa Nova dos Marinos e Casa Nova dos Ferreiras, emoutubro de 2010.Em parceria com a Assessoria Geral de Comunicação Socialdo Governo do Estado da Bahia – Agecom, a SEPROMIrealiza campanhas publicitárias em torno de datas de referênciahistórica, visando reforçar valores e o compromissodo Estado com a igualdade racial e de gênero.ASSUNTOS LEGISLATIVOSA SERIN trabalhou no cumprimento de seus objetivos,entre os quais o engajamento dos vários poderes. Nessaperspectiva, é justo destacar a grande importância dopapel dos parlamentares na construção das políticas públicasparticipativas e democráticas.governador, Secretários de Estado e dirigentes deórgãos;• encaminhamento e acompanhamento dos pleitosdos parlamentares sobre a realização de obras,serviços e informações das Secretarias e órgãos doEstado;• acompanhamento dos projetos de lei encaminhadospelo Poder Executivo Estadual à AssembléiaLegislativa;• acompanhamento dos projetos de lei em tramitaçãona Assembléia Legislativa;• organização e participação de reuniões periódicascom as bancadas, blocos ou outras representaçõespartidárias.RELAÇÃO FEDERATIVANo âmbito da Coordenação de Assuntos Federativos,coube especial atenção as ações entre os entes federativosno estabelecimento de um canal permanente e contínuode proximidade e de informação, em atendimentoaos interesses da União, do Estado da Bahia e dos Municípiosnaquilo que diz respeito à satisfação das demandassociais e ao crescente compromisso da relação institucionale política.Cumprindo o seu papel de interlocução entre o PoderExecutivo e os Poderes Legislativos Federal, Estadual e municipais,a SERIN desencadeou ações para aperfeiçoar orelacionamento institucional do Governo Estadual com ossenadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadorese os partidos políticos atuantes no Estado. Cumpresalientar os avanços e ações executadas pela Coal, em 2010:• Assessoramento permanente aos parlamentares quantoa ações, programas e definições de governo;• encaminhamento e acompanhamento dos pleitosdos parlamentares relativos a audiências com oNesse sentido, houve a participação no XI CongressoBrasileiro dos Municípios. No stand do Governo da Bahiano Congresso, os representantes municipais tiveram informaçõessobre a melhor forma de acesso aos projetosem vigor no Estado, além de participarem de treinamentospara a utilização do Sistema de Relações Institucionais.Em 2010, a SERIN fez o assessoramento a 417 Prefeiturase o acompanhamento de 1.020 demandas do ExecutivoMunicipal, em 169 municípios baianos. Também foi funçãoda SERIN o acompanhamento da oferta pública estadual efederal na celebração de 3.279 convênios entre o ExecutivoMunicipal e Organizações Não Governamentais, em294