Ascom/SAEB

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DOPLANEJAMENTO DOS ESTADOS E DO DISTRITOFEDERAL – PNAGEEsse programa tem o objetivo de auxiliar os governosestaduais e o Distrito Federal, em termos financeiros eadministrativos, através da implementação de políticasde gestão pública, bem como o de melhorar a efetividadee transparência institucional da administração estadual.O Programa é gerido na Bahia pela SAEB e pelaSEPLAN, envolvendo recursos de R$ 17,3 milhões, dosquais 37,5% relativos à contrapartida do Estado. Desdeo início do projeto, em 2007, foram aplicados cerca deR$ 8,1 milhões em iniciativas que visam modernizar agestão pública.No exercício de 2010, a Secretaria do Planejamento investiu,por meio do Pnage, em diversas ações, entre asquais merecem destaque: o desenvolvimento do SistemaIntegrado de Gestão e Acompanhamento do PPA – SIGAPPA; a contratação de consultorias para atender o projetode redesenho do Sistema Estadual de Planejamento – SEP,assim como o desenvolvimento e implantação de metodologiapara monitoramento e avaliação de programas degoverno. Esse Programa também financiou a implantaçãode infraestrutura informacional para Banco de Dados Geoespaciais,com a compra de equipamentos especializadospara atender à Superintendência de Estudos Econômicose Sociais da Bahia – SEI, vinculada à SEPLAN.SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃOVisando à correção de fragilidades gerenciais nos processosda Administração Pública, será implementado umnovo modelo de gestão, com otimização de fluxos e fortalecimentodas atividades-meio, mediante o redesenhodo Sistema Estadual de Administração – SEA. O Sistematem por finalidade básica a definição, o planejamento, acoordenação e a execução de ações de administração.O Governo do Estado concluiu o mapeamento de 104processos administrativos vinculados aos segmentosde Recursos Humanos, Material, Patrimônio, Licitação eTransparência e Participação Social, e ainda estão pendentesos segmentos de Modernização Administrativa eServiços Gerais. Para tanto, encontra-se em curso a contrataçãode consultoria, por intermédio do Pnage, comPROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DOPLANEJAMENTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL – PNAGEINICIATIVAS IMPLEMENTADAS EM 2010Rede do Plano Diretor de GestãoMacropolítica de Gestão e das Políticas de Recursos Humanos,Logística de Suprimento, Patrimônio, TransparênciaAdministrativa, Ética e Participação SocialSustentabilidadeDescarte de PneusTecnologia da InformaçãoIMPACTO SISTÊMICOFormação da rede de consultores internos que possibilita aampliação da capacidade do Estado em disseminar ferramentasde gestão adequadas à realidade de cada organização estadual.Formulação de macropolíticas e políticas de gestão para resgatedo papel sistêmico da SAEB, visando nortear as decisõesda alta administração e a concepção de um novo modelo degerenciamento das atividades-meio do Poder Executivo.Concepção e implementação de políticas e medidas paracompras governamentais centradas na promoção do consumoe produção sustentáveis.Construção de ponto de coleta de pneus da frota estadualinservíveis, objetivando dar a destinação correta e produtiva,visando à preservação do meio ambiente e contribuição paraa manutenção da saúde pública.Capacitação de profissionais de TI, proporcionando o fortalecimentoda cultura de gestão e uso da tecnologia no Estado.298