Ascom/SAEB

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAA Egba tornou-se responsável pela realização de um cursode Inclusão Digital, segundo as diretrizes da Gerênciade Educação Ambiental e Formação da Consciência Ecológica,que envolverá 50 pessoas por ano, durante doisanos, para famílias moradoras da Fazenda Grande doRetiro. A Empresa manteve o projeto social Programa Cirandada Leitura Infantil e apoiou o Projeto Lanterninha,voltado para o incentivo à cultura e o debate de temasrelevantes como cidadania, direitos humanos e ecologia,entre outros.MESA DE NEGOCIAÇÃOA criação da Mesa de Negociação, instância que reúnegestores e trabalhadores a fim de tratar dos conflitos inerentesàs relações de trabalho insere-se em um contextode democratização das relações trabalhistas no Estado,nas quais a participação do servidor é entendida comofundamental para o exercício dos direitos de cidadania,visando à melhoria da qualidade dos serviços prestadosao cidadão.GESTÃO DE PESSOASGarantir aos servidores públicos as condições necessáriaspara que apoiem efetivamente o Estado no atendimentoàs demandas da sociedade tem sido o eixocentral da política de pessoal do Governo, conduzidopela SAEB. Foi implantado um novo modelo participativode gestão de pessoas participativo, com foco nomérito e na reestruturação das carreiras, assegurandoao servidor espaço para crescer e noção clara das suasperspectivas profissionais.Nessa direção, o Governo da Bahia consolidou, em 2009,o Programa Você Servidor, reunindo um conjunto deiniciativas voltadas para promover a valorização do funcionalismopor meio de ações direcionadas para qualidadede vida, saúde, aposentadoria, melhores práticas ecapacitação profissional. O Você Servidor implementouuma série de inovações. Na área de saúde, destaque parao resgate da credibilidade do Planserv e a ampliaçãoda sua rede. Em capacitação, os cursos da UniversidadeCorporativa do Servidor. No quesito qualidade de vida,atividades ligadas à promoção da saúde e do bem-estarreunidas no Programa Bem Viver.O Estado da Bahia reúne 174.179 servidores ativos, 76.028inativos e 18.600 pensionistas, gerindo, no total, 268.807pessoas. Em termos setoriais, o maior grupo é o de profissionaisda Educação, que totalizam 61.306, seguidapela Segurança Pública 41.605 e pela Saúde com 29.398profissionais.As mudanças introduzidas em 2009 pelo Governo do Estado,pelo processo de reestruturação de carreiras, principalmenteno que tange à implantação de uma políticasalarial com reajustes específicos para cada categoria, foicontinuada em 2010 com a abertura da Mesa Setorial,com as representações dos professores das universidadesestaduais.Os professores universitários tiveram incorporados aosseus salários a última parcela da gratificação específicae o reajuste linear concedido aos demais servidores. Oacordo firmado com essa categoria prevê efeitos econômicosa partir de 2011. Aliado a isso, foi aprovada aampliação do quadro de professores efetivos, criandocondições para aumentar a produção científica e aconsequente aplicação do conhecimento ao desenvolvimentosocial do Estado. Além dos ganhos reais decorrentesda reestruturação das diversas carreiras, foiconcedido a todos os servidores, em 2010, um reajustelinear de 4%.CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOPara adequar a gestão das consignações em folha depagamento às demandas atuais, o Governo do Estadoinstituiu o Decreto nº 12.225/10, estabelecendo novo regulamentopara normatizar as consignações, de modo aproteger a remuneração dos servidores.Dentre as alterações, cabe destacar a definição do índicede 30% como limite de comprometimento mensal315