Ascom/SAEB

RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010de toda a base de informações, bem como a padronizaçãodo procedimento de solicitação de alterações e novosacessos ao sistema.Outra ação é a atualização anual do Manual do OrçamentoPúblico, principal instrumento normativo destinado aosparticipantes dos processos da competência do SistemaEstadual de Planejamento, disponibilizado para consultano site da SEPLAN. Na edição de 2010, que aponta para aexecução orçamentária do exercício seguinte, foram realizadasatualizações em diversos conteúdos normativose tabelas, para incorporação das inovações de procedimentoe de ordem legal, implantadas, no ano anterior, naLei de Diretrizes Orçamentárias e no Siplan.Inserido no Programa Nacional de Apoio à Modernizaçãoda Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileirose do Distrito Federal – Pnage, o projeto de Redesenhodo Sistema Estadual de Planejamento – SEP/Sepege, temcomo objetivo o redesenho do atual SEP para a incorporaçãoda perspectiva da gestão estratégica, o que justificasua nova denominação: Sistema Estadual de Planejamentoe Gestão Estratégico – Sepege.Em 2010 ocorreram avanços significativos no projetode redesenho do SEP, com a realização de oficinas quecontaram com a participação de grupos formados pordirigentes e técnicos estaduais, onde foram discutidos edefinidos o propósito do novo Sistema e as suas implicaçõespráticas, além da estrutura básica de funcionamento,do sistema identificando atores e respectivos papéis.Avançou-se também na contratação da consultoria previstapara apoiar o desenvolvimento do projeto, que jápassou pelo primeiro crivo do Banco Interamericano deDesenvolvimento – BID, entidade financiadora do programano nível nacional, estando em fase de licitação.pela SEPLAN e pela SEFAZ, hoje atendidas pelos sistemasSiplan e Sicof, que serão posteriormente substituídos.O Projeto conta com a intensa participação da SPO, quealocou, para o trabalho, profissionais do seu quadro técnico.No decorrer do ano de 2010 foram concluídas as fasesde transferência de tecnologia e iniciadas as análisese definições das necessidades de adequação, tanto dosprocessos existentes na Bahia, quanto das funcionalidadesoriginalmente concebidas em Mato Grosso.Para o aprimoramento da gestão orçamentária, foi promovidoo curso de Extensão Universitária em PolíticasPúblicas e Orçamentárias, contratado junto à Universidadedo Estado da Bahia – Uneb, com uma carga horária de252 horas. O curso, iniciado em março de 2010 e concluí doem novembro, representa uma iniciativa importante paraa melhoria da qualificação dos seus servidores.INFORMAÇÃO A SERVIÇO DA SOCIEDADEO Governo do Estado, através da Superintendência de EstudosEconômicos e Sociais da Bahia – SEI, órgão vinculadoà SEPLAN, produz, de forma sistemática, informaçõessobre a realidade socioeconômica e ambiental da Bahia.Atualmente, a SEI se constitui no principal provedor dedados do Estado, atendendo demandas provenientes doGoverno, dos municípios e da sociedade civil.A desatualização da cartografia existente no Estado, incompatívelcom o necessário apoio à implantação deprojetos estruturantes e a gestão do território, impondoa necessidade de uma cartografia básica atualizada e emescala adequada, era uma das principais preocupações daSEI, compartilhada com a comunidade técnica, as instituiçõespúblicas, a iniciativa privada e os pesquisadores.Destaque para o Projeto Fiplan, que tem como objetivoa implantação do Sistema Integrado de Planejamento,Orçamento, Finanças e Contabilidade do Estado da Bahia,que funcionará com uma arquitetura tecnológica maismoderna, alinhada aos padrões atualmente praticados noEstado, e dará suporte às funções vitais desempenhadasEm um consenso estabelecido entre os órgãos quecompõem a Comissão Estadual de Cartografia – Cecar,delineou-se a estratégia de atualização da Base CartográficaSistemática do Estado. nas escalas de 1:25.000 nasregiões Oeste, Litoral e Extremo Sul; 1:50.000 no Semiáridoe 1:10.000 na RMS e Recôncavo. O imageamento através do270