GOVERNO DO ESTADO DA BAHIANessas avaliações do PPA, foram detalhadas as demandasprioritárias da sociedade para cada Território de Identidade,originárias das plenárias territoriais ocorridas em 2007, durantea elaboração do PPA Participativo. Nessa oportunidade,foi realizado um comparativo entre essas demandas eas realizações governamentais em cada um dos Territórios,o que possibilitou uma discussão quanto à implementaçãodo PPA a partir das especificidades locais.Outra contribuição dos Diálogos Territoriais realizados em2010 foi a consolidação e divulgação do Cappa em cadaTerritório de Identidade. Houve também uma avaliaçãodo planejamento governamental, na busca do aprimoramentona prestação de serviços públicos de interesse decada Território de Identidade.Levando em conta a segunda dimensão do Modelo deGestão do Plano Plurianual 2008-2011, a Sociológica, foifeito o acompanhamento, ao longo do exercício de 2010,de todos os programas do PPA, tomando como referênciaos indicadores definidos na elaboração do Plano. Asanálises desses indicadores estão disponibilizadas nosdiversos Relatórios de Gestão produzidos pela SGA.Na terceira dimensão do Modelo de Gestão do PPA 2008-2011, a Tecnológica, cabe destacar a disseminação juntoàs Secretarias Estaduais do Sistema Integrado de Gestãoe Acompanhamento do PPA – SIGA PPA, ferramenta quetem como objetivo vincular o planejamento operativo aoestratégico, promovendo a gestão do PPA de maneira integradae articulada em toda a administração estadual.Essa inovação tecnológica implementada em 2010 vempossibilitando o acesso às informações gerenciais do PPAem ambiente web, permitindo a criação de relatórioscom a utilização da ferramenta Business Intelligence – BI,gerando informações de forma segmentada, além da visualizaçãoterritorializada e municipalizada das ações doPPA a partir dos Territórios de Identidade.As análises associadas aos indicadores de recursos, processos,produtos, resultados e impactos passaram a serfacilitadas através do SIGA PPA, contribuindo para aprimoraro monitoramento e a avaliação do planejamento.A quarta dimensão do Modelo de Gestão do PPA, a deProcessos, teve na produção dos diversos Relatóriosde Gestão a materialização das análises referidas nas dimensõesanteriores, notadamente o Relatório Anual deGoverno e o Relatório Anual da Avaliação Parcial da Execuçãodo PPA 2008-2011.O Relatório Anual de Governo é um documento queapresenta as principais realizações governamentaisde todas as Secretarias Estaduais, incluindo as autarquias,fundações e empresas vinculadas. Essas realizaçõessão organizadas pelas diretrizes estratégicasque nortearam a construção dos programas do PPA2008-2011, contribuindo para a preservação da memóriada administração pública estadual e para o aprimoramentodo processo de avaliação do planejamentogovernamental.A explicitação do Modelo de Gestão do PPA 2008-2011, através das quatro dimensões comentadas nosparágrafos anteriores, com os seus instrumentos específicose respectivas descrições está apresentada noQuadro 1.QUADRO 1DIMENSÕES E INSTRUMENTOS DO MODELO DE GESTÃO DO PPA 2008-2011Bahia, 2010DIMENSÃO/INSTRUMENTOConselho de Acompanhamento do PPAPESSOASDESCRIÇÃOInstância de discussão pública que debate os temas indicadosnas plenárias territoriais e contribui para o acompanhamentodo PPA, aconselhando e sugerindo prioridades e ajustes nasações.Continua267
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010ContinuaçãoDIMENSÃO/INSTRUMENTORede de Agentes de Planejamento das Setoriais e SeccionaisComitês de Gerenciamento de ProgramaPESSOASDESCRIÇÃOFórum composto por servidores públicos estaduais, voltadopara a interlocução dos assuntos associados à gestão do planejamentogovernamental.Instrumento de gestão para a implementação, monitoramento,avaliação e retroalimentação de programas, tomandocomo referência a transversalidade, o agrupamento de programase a efetividade das ações.SOCIOLÓGICAIndicadoresPesquisas de Opinião e Grupo FocalMedida quantitativa que funciona como um “termômetro” do progressode uma política, programa ou ação. Serão trabalhados indicadoresde recursos, processos, produtos, resultados e impactos.Instrumentos para a coleta e tratamento de informações associadasao grau de satisfação de usuários de bens e serviçospúblicos. Será aplicada com beneficiários de programas e projetosespecíficos.TECNOLÓGICASiplan e SicofSIGA PPAO Siplan é o sistema informatizado que possibilita a construção,os ajustes e o acompanhamento do PPA e da Lei OrçamentáriaAnual – LOA;O Sicof é o sistema informatizado que automatiza o processoda execução orçamentária da receita e da despesa pública.Tem como objetivo vincular o planejamento operativo ao estratégico,promovendo a gestão (monitoramento e avaliação)do PPA de forma articulada às atividades das setoriais.PROCESSOSMonitoramento e Avaliação – M&ARelatórios de GestãoRevisão do PPAEncontro Baiano de Gestão PúblicaDecorre do exame referente à execução de uma determinadaação, programa ou política governamental e do seu mérito,antes, durante ou após a sua implementação.Documentos de natureza qualitativa e quantitativa que contribuempara o monitoramento e avaliação dos programasconstantes do PPA.Processo de adequação do plano às mudanças internas e externasda conjuntura política, social e econômica, por meio daalteração, exclusão ou inclusão de Programas, via Projeto de Lei eresultante dos processos de monitoramento e avaliação do PPA.Evento anual voltado para a discussão dos desafios e oportunidadesda Gestão Estratégica do PPA 2008-2011.Fonte: SEPLAN/SGAGESTÃO ORÇAMENTÁRIAA SEPLAN, através da Superintendência de OrçamentoPúblico – SPO, é o órgão central do Sistema Estadual dePlanejamento – SEP, sendo responsável pela coordenaçãogeral de todos os processos de planejamento, programaçãoe orçamento, bem como pela fixação das diretrizese normas a serem adotadas pelos órgãos setoriais eseccionais participantes.O fiel cumprimento dos prazos legais aos quais essesprocessos estão vinculados requer que os órgãos e enti-268