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Untitled - SEPLAN - Governo da Bahia

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RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO 2010ContinuaçãoDIMENSÃO/INSTRUMENTORede de Agentes de Planejamento das Setoriais e SeccionaisComitês de Gerenciamento de ProgramaPESSOASDESCRIÇÃOFórum composto por servidores públicos estaduais, voltadopara a interlocução dos assuntos associados à gestão do planejamentogovernamental.Instrumento de gestão para a implementação, monitoramento,avaliação e retroalimentação de programas, tomandocomo referência a transversalidade, o agrupamento de programase a efetividade das ações.SOCIOLÓGICAIndicadoresPesquisas de Opinião e Grupo FocalMedida quantitativa que funciona como um “termômetro” do progressode uma política, programa ou ação. Serão trabalhados indicadoresde recursos, processos, produtos, resultados e impactos.Instrumentos para a coleta e tratamento de informações associadasao grau de satisfação de usuários de bens e serviçospúblicos. Será aplicada com beneficiários de programas e projetosespecíficos.TECNOLÓGICASiplan e SicofSIGA PPAO Siplan é o sistema informatizado que possibilita a construção,os ajustes e o acompanhamento do PPA e da Lei OrçamentáriaAnual – LOA;O Sicof é o sistema informatizado que automatiza o processoda execução orçamentária da receita e da despesa pública.Tem como objetivo vincular o planejamento operativo ao estratégico,promovendo a gestão (monitoramento e avaliação)do PPA de forma articulada às atividades das setoriais.PROCESSOSMonitoramento e Avaliação – M&ARelatórios de GestãoRevisão do PPAEncontro Baiano de Gestão PúblicaDecorre do exame referente à execução de uma determinadaação, programa ou política governamental e do seu mérito,antes, durante ou após a sua implementação.Documentos de natureza qualitativa e quantitativa que contribuempara o monitoramento e avaliação dos programasconstantes do PPA.Processo de adequação do plano às mudanças internas e externasda conjuntura política, social e econômica, por meio daalteração, exclusão ou inclusão de Programas, via Projeto de Lei eresultante dos processos de monitoramento e avaliação do PPA.Evento anual voltado para a discussão dos desafios e oportunidadesda Gestão Estratégica do PPA 2008-2011.Fonte: SEPLAN/SGAGESTÃO ORÇAMENTÁRIAA SEPLAN, através da Superintendência de OrçamentoPúblico – SPO, é o órgão central do Sistema Estadual dePlanejamento – SEP, sendo responsável pela coordenaçãogeral de todos os processos de planejamento, programaçãoe orçamento, bem como pela fixação das diretrizese normas a serem adotadas pelos órgãos setoriais eseccionais participantes.O fiel cumprimento dos prazos legais aos quais essesprocessos estão vinculados requer que os órgãos e enti-268

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