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Pedagogia - Antropologia e Educação
significativos era de que programas de educação
bilíngüe poderiam colidir com os valores
e os propósitos da “incorporação dos índios à
comunhão (linguística) nacional”, consagrados
na Lei.
A oferta de programas de educação escolar
destinados às comunidades indígenas assumiu,
ao longo da história, movimentos, de um
lado, marcados pela imposição de modelos
educacionais através da dominação, da negação
de identidades e da homogeneização cultural
e de movimentos marcados pelos modelos
educacionais reivindicados pelos índios
ressaltados pelo pluralismo cultural, respeito e
valorização de identidades étnicas.
Com a promulgação da Constituição Federal
de 1988, são notórias as conquistas em
uma nova direção referentes aos direitos indígenas,
que apontam para um tratamento diferente,
na medida em que se reconhecem suas
identidades étnicas diferenciadas e se incumbe
o Estado de proteger suas manifestações
culturais, ao mesmo tempo em que lhes é assegurado
o direito a uma educação escolar diferenciada.
Nota-se, então, que a Constituição
Federal de 1988 foi um marco balizador para a
existência de novas normatizações a essa modalidade
de ensino, conferindo a mesma competência
para o desenvolvimento da Educação
Escolar Indígena no Brasil. (ROSENDO, 1998,
p.32)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB n° 9.394/96) garante, nos artigos
78 e 79, competências e ações de pesquisa e
ensino a fim de possibilitar a execução de uma
educação escolar indígena, de caráter específico,
diferenciado, intercultural e bilíngue.
Nesse processo, não resta dúvida que
cabe ao professor indígena, membro de sua
cultura, detentor desses processos próprios de
aprendizagem, apropriar-se de novos conhecimentos
e desenvolver essa educação escolar
indígena. É ele o agente intercultural que
propiciará a educação específica, diferenciada,
intercultural e bilíngue, já que não cabe a nenhuma
instituição externa construir ou ditar
normas sobre a natureza da escola diferenciada.
Cabe, sim, apresentar discussões teóricas
sobre o processo educativo, num contexto de
reflexão com o docente indígena em processo
de formação, seja ela inicial ou continuada.
4.3.1 A educação indígena em Minas Gerais
Em Minas Gerais, desde 1995, iniciou-se
um trabalho de Implantação de Escolas Indígenas
envolvendo agências governamentais
e não governamentais, instituições de ensino
superior e as organizações Indígenas.
Atualmente, existem quatro grupos indígenas
reconhecidos oficialmente em Minas
Gerais: Maxacali, nos municípios de Bertópolis
e Santa Helena; os Krenak, em Resplendor; os
Pataxós, do município de Carmésia (originários
do Sul da Bahia de onde foram transferidos
em 1977); e os Xacriabás, de Itacarambi e São
João das Missões. (BARTOLOMEU, 2000).
Contextualizando os povos indígenas de
Minas Gerais:
Maxacali
População: 1000 habitantes (FUNAI,
2000).
Localização: município de Bertópolis – reserva
de Pradinho – e município de Santa Helena
de Minas – reserva de Água Boa.
Esse grupo (em Minas Gerais) é o que preserva
a sua cultura e língua próprias, de forma
mais vigorosa. São o único grupo de Minas
ainda monolíngue. Possuem uma população
em idade escolar de aproximadamente 300
crianças. Se autodeterminam tikmã, ãn, que
quer dizer “nós humanos”. Pertencem ao tronco
lingüístico Macro-Gê de família Maxacali.
Por preservarem intensamente vivas sua
língua e sua cultura, mantêm uma intensa vida
ritual e contato permanente com o mundo
dos espíritos.
Têm uma economia de subsistência baseada
na agricultura da mandioca, batata-doce
e frutas. Aos homens são destinados quase
todas as atividades; restando às mulheres o
serviço doméstico, cuidar das crianças, a pesca
e a coleta de frutos e raízes.
Krenak
População: 200 habitantes dados (FUNAI,
2000).
Localização: Município de Resplendor, às
margens do Rio Doce do Leste Mineiro.
Pertencem ao tronco lingüístico Macro-
Gê, família Botocudo, língua Krenak. São o
grupo Gut-Krak dos Botocudos. Embora falem
cotidianamente o Português, possuem também
o conhecimento da língua materna em
graus variados. Sua autodeterminação é Borum
Watu.
Apesar de falarem o Português no cotidiano,
os krenak também falam a língua Krenak.
Esse grupo ocupa um território definido
e possui uma liderança local. A caça e a coleta
ainda são importantes, mas é a pesca a atividade
mais importante para a sobrevivência
Krenak.
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