mães desdobráveis - Departamento de História - Universidade ...

Pública e elaborados programas voltados especialmente para mães e filhos, com a divulgação
de inúmeras campanhas.
“Se observarmos o texto constitucional de 1934 vê-se ali a incorporação não só das garantias de direitos
e proteção às trabalhadoras, como a licença maternidade remunerada, mas também a orientação de que
os serviços de proteção à maternidade e à infância, ao lar e ao trabalho fossem, de preferência,
orientados e fiscalizados pelas mulheres habilitadas, conforme o Parágrafo 3 do Artigo 121. Esta
orientação jamais foi regulamentada [...], cabendo às mulheres habilitadas as funções secundárias e de
atendimento público. Nesse sentido, as idéias defendias pelas feministas brasileiras ficaram restritas ao
papel, não conseguindo estabelecer alianças políticas que garantissem a sua participação na estrutura do
poder, como acontecer com suas colegas estadunidenses” 88 .
O Estado Novo (1937-1945) foi um marco na exaltação da tarefa patriótica que as
mães deveriam exercer. Além de leis que institucionalizavam o maternalismo, surgem órgãos
públicos diferenciados e instituições benemerentes visando principalmente atender as mães
mais pobres juntamente com seus filhos. Mesmo com algumas mudanças administrativas
nesse novo período “as intenções do governo Vargas em proteger a maternidade e a infância
não foram esquecidas, pelo contrário, durante os Estado Novo ganharam forças as idéias
eugenistas articuladas por discursos médicos e políticos em defesa do casamento, da família e
do aumento da população” 89 . Em 1940, com o estabelecimento do Decreto-lei 2024, é criado
o Departamento Nacional da Criança, órgão responsável por elaborar e implementar políticas
públicas maternalistas e para a infância até 1970. A partir de então, estavam estruturadas
orientações básicas para as políticas de saúde materno-infantil e de assistência social às mães
e às crianças pobres, mantendo e ampliando os serviços de proteção à maternidade e à
infância.
Após o Estado Novo as políticas públicas para a maternidade continuaram em vigência
com o Departamento Nacional da Criança ou foram ampliadas. Entretanto, é importante
destacar sua contínua limitação, deixando grande parte da população fora de seu alcance –
principalmente no que refere à saúde. Não ocorreram mudanças muito expressivas durante os
anos posteriores, a não ser durante o governo de Castello Branco (1964-67), com a inclusão
das trabalhadoras rurais na assistência à saúde e previdência social. Assim, sobre o
maternalismo no Brasil, podemos concluir que “as mães pobres não eram consideradas, por
sua pobreza, más, ou seja, a ignorância e o erro podiam ser corrigidos pelos especialistas,
contanto que eles tivessem acesso às mulheres e seus filhos [...]”, ou seja, “a questão da
maternidade no Brasil partiu de uma visão instrumental da mãe, como sendo o meio ou a
88 MARTINS , op. cit., p. 55.
89 Idem, p. 56.
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