ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO* - Ministério Público - RS

obstaculização dessa proposta, uma coisa cara, eu acho que ao Ministério
Público, pelas circunstâncias que vêm desses processos eleitorais estaduais.
ENTREVISTADO: A questão das eleições diretas do Procurador-Geral de
Justiça pelos membros do Ministério Público, durante um bom tempo, dividiu
as opiniões da classe. Que Estado implantou isso em primeiro lugar mesmo?
Foi depois da Constituinte. Parece que foi o Rio de Janeiro. Bem, houve um
Estado da Federação que implantou essa eleição direta, e aqui, em São Paulo,
nós, do grupo político dominante, éramos contra. No entanto, a bandeira era
muito forte e estava sendo empunhada pela oposição e seria vitoriosa. Então o
grupo resolveu mudar de posição e apoiar a idéia. Contudo eu, pessoalmente,
sou contra, nos termos em que tais eleições se realizam atualmente.
Outra bandeira da nossa oposição era conhecida como “voto uninominal”.
Sempre que o cargo é preenchido por eleição, os membros do Ministério Público
votam em tantos quantos são os cargos. Para o Conselho Superior, por
exemplo, a classe vota em seis nomes; para Procurador-Geral, em três que irão
compor a lista tríplice e assim por diante. Pois bem. A oposição queria que cada
eleitor votasse em apenas um nome – voto uninominal – e não em todos – voto
plurinominal. A oposição achava, que esse era o único meio de ganhar
eleições... Mas, nesse ponto perderam. O voto era e continua plurinominal.
Quero acrescentar que seria favorável ao voto pela classe para a escolha
do Procurador-Geral caso este fosse nomeado pelo Colégio de Procuradores – o
mais votado e para mandato de três anos, sem reeleição consecutiva ou não.
Aliás, a reeleição é muito ruim e faz do segundo mandato um período sem
inovações, sem entusiasmo.
MEMORIAL: Fase sucessora?
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