ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO* - Ministério Público - RS

para reverter essa situação. Como eu disse, tentei seriamente fazer isso,
imaginando que dar a estrutura material tão reclamada fosse suficiente, mas
me enganei. Precisaria haver um movimento ideológico mais profundo para
mexer na cabeça das pessoas, porque estamos, lamentavelmente, falhando de
uma maneira fantástica nesse sentido.
E o controle externo, como disse, é, realmente, uma das facetas desse
mecanismo. Eu sempre defendi aqui em São Paulo, e até criei na Lei Orgânica
Estadual e nos atos da Procuradoria o seguinte: o Ministério Público é uma
Instituição. Por que é uma Instituição? É uma Instituição porque tem um
campo de discricionariedade de atuação. Por exemplo, o funcionário do Banco
do Brasil, tem que cumprir “n” regras, e não pode sair daquilo, o funcionário
público de uma repartição mais humilde, a mesma coisa, já o Ministério
Público, não. Ele é uma Instituição, ele tem obrigações legais e tem uma área
de autonomia imensa, ele pode resolver o que fazer, ou seja, o Ministério
Público pode ter políticas públicas de prioridade de atuação, fora do Fórum e
fora do processo. Então, essa política de atuação é que é a verdadeira arma com
que conta o Ministério Público para poder enfrentar esse problema como um
todo. Quando criamos as Promotorias de Justiça na Lei Nacional e, mais
detalhadamente, na Lei Estadual, queríamos que os promotores se reunissem
para atacar os problemas como um todo, e não cada um isoladamente, fazendo
seus serviços burocráticos, para transformar o promotor do Fórum no promotor
da comarca, ter uma política pública. Então, criei na Lei Orgânica um
mecanismo de formação dessa política pública.
MEMORIAL: Aqui na estadual?
ENTREVISTADO: Sim. As promotorias fariam propostas, havia uma
verticalização até a aprovação das metas pelo Colégio de Procuradores, como se
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