ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO* - Ministério Público - RS

DR. RICARDO VAZ SEELIG: Quais outras funções o Ministério Público
poderia exercer?
ENTREVISTADO: Em primeiríssimo lugar, enfrentar a questão da
criminalidade e da violência. Qual é a proposta do Ministério Público de
combate à violência e à criminalidade?
DR. RICARDO VAZ SEELIG: É que existe uma grande “grita” dentro do
Ministério Público, apenas um parênteses, dizendo que com a Constituição de
88, de repente, o Ministério Público esqueceu da sua missão, da primazia da
sua missão, que era o combate à criminalidade. Avançou em outras áreas e
esta, hoje, precisa ser retomada com muita força. Mas o controle externo da
atividade policial, por exemplo, nós temos isso no Rio Grande do Sul, ela não
seria, de certa forma, uma maneira de o Ministério Público ficar no controle
dessa situação?
ENTREVISTADO: Na questão da criminalidade e da violência não foi apenas
o aparelho policial quem falhou. Os mecanismos sociais, culturais, econômicos
e entidades como o Ministério Público e a Magistratura também falharam. O
Ministério Público, em verdade, havia abdicado de lutar contra essas questões
há muitos anos. O Ministério Público já tinha falhado na área criminal há
muitos anos, porque sempre enfrentou a questão criminal de uma maneira
extremamente burocrática. Nesse campo, ele sempre foi acionado, sempre
reagiu, nunca agiu. O inquérito lhe vem às mãos por uma estímulo externo, o
promotor sintetiza o caso e o remete para o juiz, sem qualquer compromisso
com o resultado. Tanto isso é verdade, que o Ministério Público nunca se
preocupou em fazer a coisa mais importante que tem no processo criminal, ou
seja produzir prova. O mérito sempre foi dado para quem demonstra conhecer
Direito Penal, faça uma brilhante denúncia, uma brilhante peça de razões ou
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