ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO* - Ministério Público - RS

discutir comigo esse ponto, antes de ser formalizado o projeto de lei. Hoje penso
que muitos se ofenderam porque a Lei Estadual retirava dos antigos Centros de
Apoio Operacional atividades de execução – mas esse era o comando da Lei
Nacional, não meu! E muitos eram Coordenadores nesses Centros de Apoio...
Eles ganharam a eleição. Não consegui eleger um Conselheiro sequer. Então eu
compreendi que de duas, uma: ou eu estava projetando um Ministério Público
que somente no futuro haveria de existir, ou, então, eu estava ultrapassado
pelo tempo e não mais representava a vontade da maioria da classe. De
qualquer maneira, o descompasso me aconselhava a me retirar. E, por isso, eu
me aposentei. Devo dizer, porém, que até hoje estou convencido de que estava
correto, que minhas posições eram melhores – mas isso, somente o tempo
poderá evidenciar.
MEMORIAL: O Procurador-Geral dispôs, durante muito tempo na história
do Brasil, de muito poder sobre a classe, sobre o conjunto da classe, como se
comentava antes. Quer dizer, esse esvaziamento, hoje, desse poder do
Procurador-Geral não poderia ser visto como uma reação histórica?
ENTREVISTADO: Nós tivemos o cuidado de criar esse mecanismo de freios e
de contrapesos na legislação sobre o Ministério Público. A idéia não era dar ao
Procurador-Geral uma porção de coisas e deixá-lo fazer o que quisesse. Demos
atribuições para ele, mas, em compensação, demos um sistema de contrapeso:
se ele errasse havia como reagir contra seu comportamento. Essa reação não
ficou circunscrita à Instituição, porque dentro da Instituição poderia haver o
temor reverencial, o espírito de corpo, enfim, alguma coisa que impedisse a sua
destituição. Conferimos essa possibilidade a um organismo externo, a
Assembléia Legislativa. Portanto, o Procurador-Geral está numa posição
superequilibrada. Continuo achando, e vou morrer achando, que um dia irei
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