ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO* - Ministério Público - RS

ENTREVISTADO: Fomos plantando aqui e ali os “ganchinhos”, para
“pendurarmos”, depois, a legislação infraconstitucional com atribuição para
nós. Isso também foi parte de uma estratégia. Veja que se o Ministério Público
tem que velar pelo regime democrático, todos os fundamentos deste soa
problemas afetos à Instituição. Quanto a questão do Tribunal de Contas há
uma história a respeito, muito engraçada, não fosse trágica. Se você examinar
os primeiros textos constitucionais, vai constar que dentre os diversos
Ministérios Públicos constava o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas,
ao lado do Ministério Público Federal, Eleitoral, do Trabalho etc. O Ministério
Público do Tribunal de Contas estava elencado naquele dispositivo
constitucional e ficou lá uma porção de tempo. Mas, nós sempre queríamos
tirá-lo de lá, porque entendíamos não se justificar um Ministério Público tão
diminuto – o ideal, pensávamos, seria que essa atribuição ficasse para os
diversos Ministérios Públicos Estaduais e para o Ministério Público Federal,
este no caso do Tribunal de Contas da União. Realmente, não tem sentido você
criar uma Instituição para seis ou sete pessoas. Bom, chegou o momento em
que conseguimos tirar esse Ministério Público da norma, fazendo ele
desaparecer. Mas esse pessoal tem muita força, uma força fantástica. E eles
eram muito apoiados por aquele movimento chamado “Centrão”. Quando
chegou o momento da votação final, o “Centrão”, que não mais existia
formalmente, mas que ainda atuava muito, exigia a volta do Ministério Público
dos Tribunais de Contas. Foi esse um dos motivos que emperraram a votação
do texto por cinco sessões – a mais demorada votação de toda a Constituinte.
Antes de uma dessas sessões o Ibsen apareceu lá no gabinete da liderança do
PMDB, e disse: — “Não vai passar, não vai passar, porque esse negócio do
Tribunal de Contas, vai dar problema, não vai passar, não vai passar, não vai
passar. Então, Araldo, põe essa “porcaria” do Tribunal de Contas, porque nós não
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