1 - Faculdade de Direito da UNL

Direito de opcão que teem os Cont~buintes sobre o modo do pagamento-V.
182 a 185
Questóes sobre arbitrameuto-IY, 113 a 117.
coa se lho^, adcm-termas, e por&~õesoflerectdasB conridaaçüo das Ca-
maras-I, 116 a 224, 11, 16, 111, $37 e 238. 246, Ir, 61 a 14,
256 a 558, V, 97 e 98.
Comelho de Dutncto -
Noticra histonca-I, 136 a 136.
Formulas dos Accordãos-I, 138 e 139.
Não se pbde recorrer do Conselho deDistricto para elle proprro-
111, 71 a 75.
Versatilidade nas decisões-IV, 263 a 265.
Distrnccáo, entre Corpo delibgante, e Tribunal administrativo -
E, 185 a 187
Disposi~ões a~ulsas, importantes-I. 136 a 138.
Concursos para o prouioento de logares do Magtsferio, e obseTveçóe8 g*
raes sobre Conmrsos-V, 3 a 7.
CBlrselho de Estado.
Doutrina sobre apresentacão de recursos-I, 22 a 25,
Missão do Conselho de Estado-I, 95 a 27
Conflictos-1: 228 a 233, e V, 48 a 61
Contencioso Administrativo -I, i80 a 182, IV, 16.
Ponderacões ácerca das suas declçóes-IV. 216 e 217.
EIècuqão das suas Resoiuçik promulgadas em Decretos Reaes -
IV, 250 a 956.
Uniformidade nos seus julgamentos-W, 265. C
CmsWa&es Synodaes (com rcferench a Coadjutores dos Parochos) -
11, 155.
~o&a&dsdgiia (seu objecto, impor tancia e gravidade)-I, 3% e 33.
Co>ata&rias de Fa'aaardu. Veja-Recebedores de Comelho
Contas muaonprres-I, 28 a 33, e 128.
Co>Pleacwso BdmnwDFatiuo {Doutrina ; Legislago, Diblíographiaj - 1,
180 a 182, V. 219,223 e 224.
Cmtracdo do Tabaco (Priri1egios)-I, 10% a 407.
Cnasicas rocumnascad~ filhas de p s aradegmlc8-lJf, i a 51.
Crcaaças abalulonnda-$por seis paes, tia ocensiiio crn'qdo csf@ cnragrar
111, 83 a 9.5. - -
Dtczsões das Authorrdades admanuiratiuat . . Gein camcfcr c&&zfi~?-
V, 54 a 56.
DecuGes das Camr.as (inmequireis quando Ihes falta a approrayão do
Consciho de D~stricto)-111, 2% a 297.
Delegados do Conselho dc Saude. Veja-Prmidtncans Sanetar