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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: Outros Eventos - Conferência
Número: 0807/06 Data: 02/06/06
(Não Identificado) - Nós nos entendemos ali na escada, e, como os nossos
destaques eram bem parecidos, a minha fala vai contemplar também o destaque do
colega. Na verdade, o destaque seria que, todas as vezes em que forem adjetivadas
as questões da etnia e do gênero, também fosse adjetivada a questão da
deficiência, para que possamos dar visibilidade para o público-alvo da deficiência.
Então, quando falamos na criação de metodologias de treinamento com
recorte étnico e de gênero, que tenham também recorte que considere as pessoas
com deficiência. Quando falamos na inclusão do item cor no cadastro, que
incluamos também a questão da deficiência. O questionário que está sendo
elaborado sobre a Conferência prevê cor, etnia e até orientação sexual, mas não
prevê a deficiência. Proposta inteira.
O SR. ROGÉRIO - Inteira, para todos os relatórios. Entendemos, e acho
pertinente. Então, o primeiro destaque é a supressão do termo... Outro destaque.
A SRA. JOELMA - Boa tarde a todos. Eu sou Joelma, do Coturno de Vênus,
Brasília. Fazendo um adendo à alteração que ela solicitou. Também é de inclusão:
LGBT em todo o texto.
O SR. ROGÉRIO - Tudo bem, LGBT em todo o texto dos relatórios.
Então, o primeiro destaque, que a Rosana apresentou, é para supressão do
item “para que os conselhos tutelares não sejam por eleição, mas por concurso
público”. Ela defende a supressão disso.
Alguém é contra a supressão desse item? Não? Beleza. Está aprovado. Esse
texto vai ser suprimido do relatório. (Palmas.)
Outro destaque.
A SRA. COORDENADORA (Mary Caetana Aune) - O próximo destaque é
logo abaixo, quando diz “que nos Municípios do interior do Estado se criem presídios
que tenham as condições adequadas para cumprir a lei penal”. A idéia é que não
sejam criados presídios, mas que os já existentes sejam adequados a isso. Alguma
objeção?
O SR. ROGÉRIO - Aprovado, então.
A SRA. COORDENADORA (Mary Caetana Aune) - Terceiro destaque.
Durante todo o texto, não só deste Grupo de Trabalho, mas de todos os outros,
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