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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Nome: Outros Eventos - Conferência Número: 0807/06 Data: 02/06/06 (Não Identificado) - Nós nos entendemos ali na escada, e, como os nossos destaques eram bem parecidos, a minha fala vai contemplar também o destaque do colega. Na verdade, o destaque seria que, todas as vezes em que forem adjetivadas as questões da etnia e do gênero, também fosse adjetivada a questão da deficiência, para que possamos dar visibilidade para o público-alvo da deficiência. Então, quando falamos na criação de metodologias de treinamento com recorte étnico e de gênero, que tenham também recorte que considere as pessoas com deficiência. Quando falamos na inclusão do item cor no cadastro, que incluamos também a questão da deficiência. O questionário que está sendo elaborado sobre a Conferência prevê cor, etnia e até orientação sexual, mas não prevê a deficiência. Proposta inteira. O SR. ROGÉRIO - Inteira, para todos os relatórios. Entendemos, e acho pertinente. Então, o primeiro destaque é a supressão do termo... Outro destaque. A SRA. JOELMA - Boa tarde a todos. Eu sou Joelma, do Coturno de Vênus, Brasília. Fazendo um adendo à alteração que ela solicitou. Também é de inclusão: LGBT em todo o texto. O SR. ROGÉRIO - Tudo bem, LGBT em todo o texto dos relatórios. Então, o primeiro destaque, que a Rosana apresentou, é para supressão do item “para que os conselhos tutelares não sejam por eleição, mas por concurso público”. Ela defende a supressão disso. Alguém é contra a supressão desse item? Não? Beleza. Está aprovado. Esse texto vai ser suprimido do relatório. (Palmas.) Outro destaque. A SRA. COORDENADORA (Mary Caetana Aune) - O próximo destaque é logo abaixo, quando diz “que nos Municípios do interior do Estado se criem presídios que tenham as condições adequadas para cumprir a lei penal”. A idéia é que não sejam criados presídios, mas que os já existentes sejam adequados a isso. Alguma objeção? O SR. ROGÉRIO - Aprovado, então. A SRA. COORDENADORA (Mary Caetana Aune) - Terceiro destaque. Durante todo o texto, não só deste Grupo de Trabalho, mas de todos os outros, 33
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Nome: Outros Eventos - Conferência Número: 0807/06 Data: 02/06/06 quando se falar de etnia, gênero e cor, que se incluam também as questões de deficiência e LGBT. Alguma objeção? Aprovado. O SR. ROGÉRIO - Aprovado. Vamos para o GT 4, que é exatamente Desafios de uma Política Antimanicomial. Algum destaque nesse relatório, gente? Não? Tudo bem. Aprovado na íntegra . Vamos para o GT 5, Política Pública sobre Medidas Socioeducativas. Algum destaque nesse relatório? Não. Tranqüilo. Aprovado na íntegra. GT 6, Sistema Prisional. Algum destaque? Qual o tipo de destaque, exatamente onde, senhora? (Não identificado) - É supressão. “Cobrar das autoridades soluções emergenciais para a superlotação, inclusive construção de novos presídios.” O SR. ROGÉRIO - Está localizando isso aqui, senhora. A SRA. COORDENADORA (Mary Caetano Aune) - Pode mostrar onde? (Não identificado) - Na quinta recomendação. O SR. ROGÉRIO - Tudo bem, achamos. Entendemos o destaque. Mais algum destaque, gente? Não. Então, beleza. Alguém é contra a supressão desse item, que é o quinto do relatório? Não. Beleza. Aprovada a supressão. Vai ser encaminhada. Vamos para o GT 7, Situação Atual dos Indígenas no Brasil. Tem destaque aqui, companheiro. Por favor, diga o tipo de destaque e exatamente onde. (Não identificado) - Uma retificação no ponto 4, sobre os grupos indígenas. A situação dos grupos indígenas ameaçados de isolamento e de extinção. São mais de 60 grupos indígenas em situação de isolamento, dos quais 17 ameaçados de extinção. Seria essa a retificação. O SR. ROGÉRIO - Ah, tudo bem. É destaque de alteração de texto. Mais algum destaque? (Não identificado) - Mais uma proposta de supressão do item 5, “os índios nas cidades e outros resistentes”. O não-reconhecimento desses grupos é justamente o contrário. Mas essa proposta já está contemplada na proposta nº 2. O SR. ROGÉRIO - Então, é supressão desse item 5. É essa a proposta, companheiro? Mais algum destaque, gente? Beleza. Então, só tem a proposta de alteração. Companheiro, só me corrija se eu não captei direitinho. A idéia é que são 34
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