RelatóRio anual 2009 - Cpfl

Anexos
Indicador GRI
Página
3.9 Técnicas de medição de dados e as bases de cálculos
As bases de cálculos foram elaboradas a partir dos Principais
Resultados e a medição de dados foi feita de acordo com as normas
brasileiras e regulatórias do setor (nas poucas exceções, as notas
de rodapé explicam a metodologia ou as alterações). Em 2008, as
informações contábeis de 2006 e 2007 foram reclassificadas em
função da adoção da Lei nº 11.638/07.
3.10
Explicação sobre reformulações de informações
fornecidas em relatos anteriores
Quando necessárias, notas explicativas informam as reformulações. 149
3.11
Mudanças referentes a escopo, limite ou métodos de
medição
Quando necessárias, notas explicativas informam as reformulações.
3.12 Índice do conteúdo GRI Este Índice Remissivo
3.13 Verificação externa do Relatório 149, 152
Governança, Compromissos e Engajamento
Governança
4.1 Estrutura de Governança, incluindo Comitês 47-49, 149
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
Indicação caso o presidente do mais alto órgão de
governança também seja diretor executivo
Número de membros independentes ou não-executivos
do mais alto órgão de governança
Mecanismos para recomendações ou orientações ao
mais alto órgão de governança
Relação entre remuneração para membros do mais
alto órgão de governança (diretoria-executiva e demais
executivos) e o desempenho da organização (incluindo
desempenho social e ambiental)
Processos no mais alto órgão de governança para
assegurar que conflitos de interesse sejam evitados
Processo para determinação das qualificações e
conhecimentos dos membros do mais alto órgão de
governança
O presidente do Conselho de Administração não é o Diretorpresidente
da CPFL Energia
A definição de Conselheiro Independente do Conselho de
Administração da CPFL Energia segue o Regulamento de
Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa e do Estatuto Social
da Companhia. Para mais informações consultar Diretrizes de
Governança Corporativa da CPFL Energia S.A. disponível em http://
www.cpfl.com.br/diretrizes/port/index.htm; e Regimento Interno
do Conselho de Administração disponível em http://www.cpfl.com.
br/diretrizes/port/download/CPFL_Regimento_Interno_Conselho_
Administracao.pdf#view=Fit
Manual para Participação em Assembleias Gerais de Acionistas,
disponível em http://www.mzweb.com.br/cpfl/web/arquivos/CPFL_
Energia_Manual_Assembleia_Geral_Extraordinaria_2009_port.pdf
Os honorários globais dos membros do Conselho de Administração
e da Diretoria, bem como os honorários do Conselho Fiscal são
estabelecidos pela Assembléia Geral que deve ocorrer até o dia
30 de abril de cada ano. Adicionalmente, compete ao Conselho
de Administração fixar a remuneração mensal individual da
Diretoria Executiva, respeitado o montante global estabelecido pela
Assembléia Geral.
O Conselho de Administração possui um comitê de assessoramento
denominado Comitê de Partes Relacionadas, responsável pela
análise das transações com partes relacionadas, as quais são
submetidas ao Conselho a fim verificar se observam as condições
usuais de mercado, evitando assim conflitos de interesse. Ademais,
a Companhia possui Políticas de Negociação de Valores Mobiliários
e de Divulgação de Ato ou Fato Relevante que determinam a
divulgação de informações importantes e proíbem a utilização de
informações privilegiadas entre Acionistas Controladores, Membros
dos Conselhos de Administração e Fiscal, Membros de Comitês e
Comissões, Diretores Estatutários e demais Executivos, e quaisquer
pessoas que, em razão dos cargos que ocupam, tenham acesso a
informações privilegiadas, disponível em http://www.cpfl.com.br/
diretrizes/port/05.htm
Conforme artigos 146 e 147 da Lei das S.A., os conselheiros de
administração devem ser pessoas naturais, ser acionistas da CPFL
Energia e ter reputação ilibada. E de acordo com as diretrizes de
governança de Governança Corporativa da CPFL Energia, são
executivos seniores com experiência nas áreas em que atuam.
4.8 Visão, Missão, Princípios e Código de Conduta 24, 25
48
50, 98, 99
48
49
154
Relatório Anual 2009
CPFL