RelatÃ³Rio anual 2009 - Cpfl

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Desempenho operacional e econômico Cenário de mercado Cenário econômico e regulatório Ao longo do primeiro semestre de 2009, as incertezas foram se diluindo à medida que os pacotes de estímulo monetário e fiscal colocados em prática por vários países começaram a surtir efeito na economia global. Nesse processo, ficou nítido que a maior parte dos países emergentes (com exceção notória do Leste Europeu) sofreu bem menos do que as economias centrais, bastante abaladas pela situação de quase insolvência de seus sistemas bancários. Nesse quadro de superação da recessão, o debate voltou-se para o ritmo de recuperação econômica e o timing de implementação das chamadas “estratégias de saída”, ou seja: a retirada dos estímulos monetários e fiscais por parte dos governos. Essa é a grande discussão que deverá ser ampliada em 2010 – ano que deve ser marcado por um crescimento razoável do PIB mundial, puxado pelas economias emergentes. Espera-se uma retirada gradual dos estímulos já a partir de meados do início do próximo ano, de modo a evitar a formação de desequilíbrios nos anos seguintes. No Brasil, em meio ao clima de eleições presidenciais (que não deverão, contudo, trazer mudanças no arcabouço básico de política econômica vigente desde 1999), a previsão é de que o PIB cresça entre 5% e 6%, puxado pela retomada dos investimentos – muito embora valha à pena destacar que a crise em 2009 não representou o fim do forte ciclo de expansão dos investimentos observado entre 2004 e 2008, mas apenas uma pausa temporária. No ambiente de preços dos serviços de distribuição, 2009 foi marcado pela definição final do processo de revisão tarifária periódica das distribuidoras do Grupo CPFL, iniciado em 2007, e pelo esforço de consolidação do arcabouço regulatório em vigor, representado pelo conjunto de atos normativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nesse cenário, pode-se destacar o conjunto de normas regulatórias que foram colocadas em pauta no ano passado e que trouxeram os seguintes pontos importantes para o setor: concluída a Audiência Pública nº 001/2009, que resultou na publicação da Resolução Normativa Nº 359/2009, aprimorando o processo de incorporação de redes particulares; instaurada a Audiência Pública nº 002/2009, que resultou na Resolução Normativa N° 367/2009, que implantou o novo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCSPEE), fundamental para o terceiro ciclo de revisões tarifárias, que se iniciará em outubro de 2011 com a CPFL Piratininga; concluída a primeira revisão dos Procedimentos de Distribuição (Prodist), discutida no âmbito da Audiência Pública nº 033/2009, resultando na Resolução Normativa nº 395/2009, com importante modificação no tratamento dos indicadores de continuidade, sendo mais importantes os indicadores individuais que os coletivos; em fase de publicação de Resolução, já aprovada em 15 de dezembro de 2009, a metodologia de cálculo do repasse final da energia livre aos geradores, resultante da Audiência Pública nº 034/2009. Outro tema relevante no cenário regulatório, ao final do segundo semestre de 2009, foi a adequação da metodologia de cálculo do reajuste tarifário anual, mediante aditivo ao contrato de concessão, colocado pela Audiência Pública nº 043/2009, visando à neutralidade dos itens não gerenciáveis da “Parcela A”, especialmente no que se refere aos encargos setoriais. 54 Relatório Anual 2009 CPFL
Tarifas de distribuição Em relação ao segmento de negócios de distribuição de energia, os destaques de 2009 foram as seguintes decisões sobre as revisões tarifárias finalizadas pela Aneel: a homologação em caráter definitivo, no mês de fevereiro, dos resultados da segunda revisão tarifária periódica das distribuidoras controladas CPFL Santa Cruz, CPFL Leste Paulista, CPFL Jaguari, CPFL Sul Paulista e CPFL Mococa; a homologação em caráter definitivo do resultado da segunda revisão tarifária periódica das controladas CPFL Paulista e RGE, com aplicação dos índices a partir de 08 de abril e 19 de abril, respectivamente; a homologação em caráter definitivo do resultado da segunda revisão tarifária periódica (de 2007) da CPFL Piratininga, com vigência da aplicação dos índices a partir de 23 de outubro de 2008. Índice definitivo da segunda revisão tarifária periódica (%) CPFL Santa Cruz CPFL Leste Paulista CPFL Jaguari CPFL Sul Paulista CPFL Mococa CPFL Paulista RGE CPFL Piratininga Reposicionamento tarifário -17,05 -3,22 -3,79 -4,59 -10,41 -14,07 -8,11 -13,50 Componentes financeiros 2,64 1,04 -1,38 -0,59 2,81 0,07 10,45 0,73 Reposicionamento tarifário com componentes financeiros -14,41 -2,18 -5,17 -5,19 -7,60 -14,00 2,34 -12,77 Em relação ao reajuste tarifário anual de 2009 das distribuidoras da CPFL Energia, a Aneel publicou as seguintes decisões: a homologação dos índices de reajuste tarifário anual (IRT) das controladas CPFL Santa Cruz, CPFL Leste Paulista, CPFL Jaguari, CPFL Sul Paulista e CPFL Mococa, com aplicação a partir de 03 de fevereiro de 2009; a homologação do IRT das controladas CPFL Paulista e RGE, com aplicação a partir de 08 de abril e 19 de abril, respectivamente; a homologação do IRT para a CPFL Piratininga, com vigência a partir de 23 de outubro de 2009. Índice de reajuste tarifário (IRT) (%) CPFL Santa Cruz CPFL Leste Paulista CPFL Jaguari CPFL Sul Paulista CPFL Mococa CPFL Paulista RGE CPFL Piratininga Vigência 03.02.2009 03.02.2009 03.02.2009 03.02.2009 03.02.2009 08.04.2009 19.04.2009 23.10.2009 IRT econômico 10,69 10,58 11,01 11,80 10,52 13,58 10,44 2,81 Componentes financeiros 13,40 2,36 0,35 -0,16 0,66 7,64 8,50 3,17 IRTY total 24,09 12,94 11,36 11,64 11,18 21,22 18,95 5,98 Reajuste tarifário anual de 2010 Em fevereiro de 2010, a Aneel aprovou o índice de reajuste tarifário anual (IRT) de cinco distribuidoras do Grupo CPFL Energia e já considerou a neutralidade dos encargos setoriais, ainda que de forma provisória. Índice de reajuste tarifário (IRT) (%) CPFL Santa Cruz CPFL Leste Paulista CPFL Jaguari CPFL Sul Paulista CPFL Mococa Vigência 03.02.2010 03.02.2010 03.02.2010 03.02.2010 03.02.2010 IRT econômico 1,90 -6,32 5,81 4,30 4,15 Componentes financeiros 8,19 -6,89 -0,65 1,36 -0,17 IRT total 10,09 -13,21 5,16 5,66 3,98 55
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