Edição 06 clique aqui para download - Revista PIB

Proteção e potencial
Infelizmente, uma indicação geográfica
de origem reconhecida no Brasil
ainda não garante reconhecimento no
mundo todo. O Japão é exceção, pois
endossa automaticamente toda indicação
feita por outros países. “Na Europa,
porém, é interessante obter um
reconhecimento específico
válido para a União
Européia”, aconselha
Maria Alice Calliari, coordenadora
geral de outros
registros do INPI.
Agiu assim a Aprovale
(Vale dos Vinhedos),
que no início de
2007 obteve o reconhecimento
de sua zona de
produção na União Européia. “Agora,
podemos utilizar na Europa as mesmas
especificações empregadas no
Brasil. Um cabernet sauvignon, por
O consultor Alves (acima) aprova o
Café do Cerrado e ajuda a formar
os novos árbitros da qualidade
exemplo, antes ia para lá como red
table wine”, diz Milan.
Para Rizental, do Caccer, as indicações
geográficas brasileiras estariam
mais protegidas caso o país fosse signatário
do Tratado de Lisboa, um acordo
de reconhecimento internacional de
A indicação
geográfica
pode garantir
até R$ 50 a
mais por saca
de café
indicações geográficas
de meados dos anos 50.
“Hoje, ainda precisamos
de uma cara assessoria
jurídica internacional
para defender nossa indicação
de origem”, diz.
Na opinião de Hulda
Giesbrecht, analista
da área de acesso à inovação
e tecnologia do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas (Sebrae), as indicações
brasileiras estão protegidas
no exterior pelo acordo Trips – iniciais
em inglês do Acordo sobre os
Aspectos dos Direitos da Propriedade
Intelectual Relacionado
com o Comércio. Entre
outros pontos, determina o
reconhecimento automático
das indicações dos países
integrantes da Organização
Mundial do Comércio.
O Sebrae hoje inclui a indicação
geográfica nos projetos
de novos negócios em
vários setores. “A indicação
de origem é uma efetiva ferramenta
de acesso ao mercado,
interno e externo, pois
garante um produto diferenciado”,
explica Hulda. Não
basta, porém, obter o selo.
Para incrementar as vendas
internacionais de um produto
com indicação geográfica,
é preciso mostrá-lo em feiras
e ações de degustação, no âmbito
de um projeto de comunicação e
marketing. “Quem vende ou serve um
produto certificado precisa saber falar
sobre ele”, diz Maria Alice.
Um banco de dados com informações
detalhadas também ajuda a
convencer os clientes a pagar mais
por um produto especial. “Aqui no
Caccer nós sabemos de onde veio e
quem provou cada um de nossos cafés”,
diz Rizental. z
P I B
47