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Carreira
D&0, o seguro contra
trapalhadas, está em alta
Nos Estados Unidos, quase
todas as empresas fornecem a
seus executivos o Directors and
Officers Liability Insurance (D&O),
um seguro que pode ser pago aos
executivos ou à própria corporação
para cobrir custos da defesa, se
eles forem processados por perdas
ou por qualquer dano causado em
função do trabalho na empresa. O
Brasil também oferece esse seguro,
e tanto o nome
quanto o conceito foram
importados por
multinacionais que
operam no país. Assim
como nos EUA, o
D&O brasileiro cobre
os custos do processo
e protege os bens do
executivo, mas não
oferece cobertura em caso de fraude
ou transgressão intencional.
No Brasil, a popularidade do
D&O tem crescido e encontrado
um novo mercado até em pequenas
e médias empresas. “Sempre
aconselhei os executivos a ter
esse tipo de seguro”, diz Gilberto
Guimarães, do IBMEC. Fernando
Mantovani, da Robert Half, diz
que as apólices de D&O, oferecidas
por uma dúzia de seguradoras
no Brasil, são cada vez mais
comuns. A prova é que a área de
D&O recolheu R$ 96 milhões em
prêmios em 2007, 9% a mais do
que em 2006. E 2008 deve crescer
15% em relação a 2007. “É do
interesse da companhia proteger
seus administradores para que
eles tenham mais tranqüilidade
ao tomar decisões no dia-a-dia”,
explica Angelo Colombo, diretor de
Cresce no
Brasil a venda
de apólices
de proteção
a gestores
grandes riscos da Allianz Seguros.
“Hoje vemos muitos gestores
que exigem D&O como benefício
antes de aceitar a posição.”
Mas os especialistas concordam
em uma coisa: o subprime
brasileiro não deverá resultar em
ações criminais contra os executivos
envolvidos por não haver,
segundo afirmam, indícios de
má-fé deliberada nas operações
cambiais. João
Burke, da Nehring e
Associados Advocacia,
explica que a
lei brasileira pune
os executivos que
agem além de seu
poder ou contra a
lei. “Mas não há
nenhuma regra especial
relativa a estratégias agressivas,
como parece ser o caso do
subprime brasileiro.” Trata-se de
um contraste com as prováveis
conseqüências do verdadeiro subprime,
o americano. “Nos EUA, as
acusações serão criminais”, diz
Joe Murphy, conselheiro da Compliance
Legal Systems em Nova
Jersey e autor do livro 501 Ideas for
Your Compliance and Ethics Program
(“501 Idéias para seu Programa
de Cumprimento da Lei e Ética”,
em tradução livre). Isso porque o
tamanho e o alcance das perdas
com apostas no setor imobiliário
americano e derivativos a ele atrelados
abrigam, sem dúvida, casos
de fraude. No entanto, segundo
Murphy, dada a complexidade
da crise, deve levar algum tempo
até que as investigações achem
provas e apontem culpados.
advocacia Saxena White, uma pequena
mas aguerrida firma dos Estados
Unidos especializada em defender
acionistas contra supostas falhas de
executivos – responsabilizando-os
civil e criminalmente – abriu um processo
de fraude contra a Aracruz. A
alegação, feita em nome de um grupo
de acionistas americanos, é de que
as apostas contra o dólar violaram a
política de segurança da empresa e
eram maiores do que o necessário
para se proteger da volatilidade do
câmbio em operações financeiras
normais. Também a Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) anunciou
a possibilidade de investigar
empresas e executivos envolvidos
nessas operações.
É possível que alguns desses executivos
já estejam cobertos por uma
modalidade de seguro, comum nos
Estados Unidos, que começa a se
difundir no Brasil: o Directors and
Officers Liability Insurance (D&O),
feito sob medida para cobrir custos
de ações na Justiça contra prejuízos
causados por eventuais erros de gestão
(veja quadro).
Os especialistas discordam em
relação às conseqüências para os
envolvidos no tombo. “Se os executivos
fizeram apostas equivocadas
– principalmente sem a aprovação
prévia do conselho ou se aprovaram
riscos além de sua expertise ou
alçada –, será o fim de várias carreiras.
O impacto será duradouro, tanto
quanto foram no passado outros
casos de fraude ou de desvio ético”,
diz Mariaca. “Eles precisam ter uma
atitude de franqueza, mas também
devem esperar avaliações negativas
sobre sua capacidade de julgamento,
padrões éticos e inteligência.”
Gilberto Guimarães, professor
do IBMEC-SP, consultor e autor
de livros sobre recursos humanos,
concorda em parte com essa visão.
Ele acredita que executivos despe-
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