Páginas 181 - 360 (4,5 MB) - Paulo Egydio

— relegate .8 atiVidP4e3 gerais de Pasta)
a) Malintstres e res ponder pets exemaao dos pregmmes de trabe-
MO da Pegg de Mord° cora a politica e as disetrizes Mudge pelo Movernadar;
b) IDUZIRprir e laser cumpnr aleis, as regulamentos, as dectsbes e as
oniena autoridedes amenorm;
a) expedir atm e instnicdes para a box exec-ugh) COnsuigan tit do
Esiteda. des leis e segulamentos, no ambito do Secretaries
d) deter has as proposicees enceminhadaS ponedirigerites doe
(rtgboa subordinadosi
e) delegar at/Mute:ES e compete., par ate expresso, am low se].
imnimadost
decker sabre pedidoa tannuledes gram de recurso:
3) Mem a COMposinia Equipes Têmemas1
eStimUlar deSenvolviMento profissional dos HerVidOTHS de Pasta,
atravis de crimb) propmicno de instnuaentos julgados neeSSILTIOS.
I) expedir as determinaoles aeressarias pare a manutsnco da se.
gland-deg° dos sengoa;
eutorizar entre:1st-as de semidares da Beer:gerle a iMprenSa ern
Bore. Sabre aseuntos de Pasta;
1) prelims Ledo e qUalqUer ato au exercer qualsquer atrIbuicbas
lomaere"mam
avocets. de moangeral ou eM carga eSPe(gaid, as atribuloSes de
quagmer sem-MOS. OrgELO uu autoridade aubordinedos;
n) SoreMuter relatale enuel doe sentims executadm pale Pasta)
III — em relacao admmietraelio do mescal a Secretariat
a) adractir ou autonzas a admisseo, here come dispenser sesvidores
nos tonnes de Wm posse perlinente;
in Wm posse a funcleasies due Me seism di-retainer:4e fu subardinadas;
e) preOetter lOtanla des Gagers e diStrihtlido des ""dee r hem coma
a °IMMO-Bpi° e ao remanejamento de pergael;
d) (mar hongio de trabalbo doe servideres;
e) deSigllar semidos pare. o exercielo de substituicfn relltIllerath de
cargo au fungi° quo the aside imediatamente subordlisedo;
f) aprOves inclicapla Du designer substitutes de cargas funobes
de duegbo des unidadee glinfrdetrelleaS due the Scam diretamente SUbOrdOlellaS;
g) apraver a indimme0 ou design seri/Mures MOB reSPOIlder pelo
eXpediente des mild/Ides administrative-a CUP Me er Bejaia diretaanente subordmadae;
Igo n.. 0.156, de
111 de junto de IBM, conceder a praline:mg.° "pro inhere' respective-1
promover funcloulrins;
p autorizer. pews ou morrogar efastamente a serlitiOres. pare dentro
do Pats. nes segutates hIpalteSeS' ern Masa° nu estudu de ieteresse do serre
pliblice; page patticipaMe em congresses e alieros certarnes culturais, Mcnicos
ou eleneMcas; pars paratelpsOM em proves de Competinge desportivas, desde
tine lieja reputable) M. autaridade ocmpetente;
1) 2VMM-tar passagens abreso pare aervidor a semen de Secretariat
m) COaCeder gratitIcaclo, a Mule de representeono, a servIthres do
seu GRbIllete;
n) COnceder arbitgar Muth) de eusto a sera :Home me, no intereme
do service, passers))) a Ms exersicla em nova serig em territgno do Estado, ou que
forem locumbnlin de 6eIlice Qua re Obrialle a oermanecer fora de lode per
de 30 Itsinta) dies:
auterizar 1HgEtnlellt0 de diaries servideres;
p) exonerar, a pedido, funclonarlo ceupente de cage] em Camisole;
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