Páginas 181 - 360 (4,5 MB) - Paulo Egydio

I — 2 Meld repreaentantag da Seereta urn dm dude tern
COOrtienador;
— 1 lam) reIrdentante da Secretor/9 de Economia a Plane-
Inflected,
316CAO it
Dt18 Ifribuddes
Arf4o 02 — 0 Grupo de Plane/manta Setomal tern as semen
eigebt119661:
I — per male do °Megiddo:
a)fins as &referee& ytoriats em consonencle me as diretrizes
gerais de Vapaiamento gdrenlemental, emonadas dos Ovgtios centre:es cursespOntiented
b) apcovar os Pianos de Aplicacao, a serem submetidos as °over-
IMCIOT na forma di tegIshlebio amend;
el Oprovar tea prOgramas C orymeabomprognimae, gee conatituem o
Man° da secretartia;
LT — Pot meld da &pipe Facade:
a) colenear e coordenar a elaborayo dos prOgraniat e ornementospregveMas
des urtidedes administrate/as do Bebe e Integra-Ica no piano da
Seedierla; b) =Saar De Nogranoas a orymentamprogramaa, subrnetiely ao
Semeterice de Estado;
a) realises ou promever a rearaela de estudes e deagnesecos tehudenadeS
com blame da °eastern;
controlar o andemento Nalco e Ithatieeld .1 os dogma/Me e Or -
Matins relatorms da exec-Nan do pia noas Seeretana,
earagrafo truce — es atevidades do lands) de Flandamend Setesal
abrongem, ram entadgeles descentrabeelas vinculerlea a &metered
Para emit!. de Integra` as respective, pticeremaNes no piaaejamento H era/ dee
atovadades do setor,
SEGA° III
Das Competencies
Ando €2 — Ao Coordenador do GrUpo de Planet a.mento Seto-
GM compete:
I — denser re tratelhos do GruPo;
II — convons e Merdeoar as reUnibes do Co/epee/0;
— submeter a aprovapio do Secreted° do Eatado as McNees
di COlellatio.
MULD
Das pisposIBIes Finals
Arab° 69 — Para fly de Mm do "pro-labore" previsto
no schizo 21) da Lei n. MIN, de 10 de Mem de INN, en emcees de Greta°
chests e elicamegetlitia dos edminIstratires de qu i tine este dente
Ida fira49.9 e elasaficades ne segointe conktindelacie;
I — 1 (MPG de Gram (DIEM° — NiVel II), red:Moen •CD-9",
deatinada A DWG° de Actoduontraddi
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