Páginas 181 - 360 (4,5 MB) - Paulo Egydio
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IV — opinar sobre a }atafa esta maul ária W reepeetivo ba AWtq<br />
bem Como etire sua amukm w vela= nevmee..w ao mo o. de .do Da Core<br />
PrC€Thmaçlio .une>eee e corn a e ea a de Prioridades a® wa+m. de a.-<br />
a v.-_ opina. rede qualquer Proposta de an e.aosa as ^dso<br />
do •eecee u o widow.<br />
au Ao III<br />
- Das ovv.ta.e<br />
wmsa eG — Aos eeeemeutea e® cmuewoe de que treta o Capitulo<br />
m • ct .<br />
— convoesr 55 reuoiem. estabelecendo a ordem La a<br />
n—w,w a ®m®a< os tranamos do roveeuvo c®.wrn<br />
xreuw VIR<br />
Das Dl sped aCes Pipi.<br />
Arm 542 — Os centro, referidos no Inciso m m artigo LO. f.<br />
incisos ita. W e V m e.n%o 75 têm 0 moer hierárquico ae departamento temor<br />
. slxtAxia Supletiva eOdc Corpos OrientA4 Técnica,<br />
Rural ee Tllmameutq doa OOAT4 tunwr5s<br />
de acordo can os Preâram5s e Projeto, definidos pala we mam<br />
tlemMOVJa de eu a[elbulçba.<br />
6 1 ¢ m á membros das Corpos Têenicce subordinar—se-B4 ¢®foams<br />
o Caso.aos responsáveis pousáveis Wt projeta ou {vu Roflaouo.<br />
I Os reeponssvas por projetos aue0.ema.-.eso ,d .e.oemv®<br />
responsáveis vs wreeareaa.<br />
neuso sx —O Sam.tám da Agricultura adotará:<br />
aeee.ies à tuawan5^ao. ate o w 30 de teeerew<br />
de love. da -anisas a metrtwn.;<br />
II — a. woteme a. ® et=ms m:+ a transferência tra.,na do .oetvo e<br />
v pessoal.<br />
de coordenar. a o projeto Centro<br />
de ^o Artizoe gim. vale do Smear: sera m t. nas t do a.-<br />
ligo 5o. do ceneto u. 5 de janeiro de lapa.<br />
Artigo 510 — As ato o Geri auoridadee<br />
Ye que trata este decreta upo]eKC see oceplementa4u por dto Jos tlL<br />
[tees ôrgêge temente Subordinados ao Titular da Pasta obeefl des 55<br />
artigo 547 u Este decreto entrará em angm asa data tle sue WbUcap<br />
®<br />
90 de fevereiro de lIf revogadas u Y4poskees e<br />
@guluveo anterior relativa a eatTutora e atribflicêfs 5c+<br />
ondules administrativas da Yeeee[Vla da Agricultura<br />
Falida doe BandeInntee. 3 de fevereiro de Ibl9.<br />
PAULO BGYU1O HARTOÇS<br />
Pealo õa Bnha Osmar¿a. Secretario da Agwatue.<br />
FealtIes EeçStc da Silva Bame; Secretari a- oovema<br />
Publicado na 6ev.tevla Lo Oov.mp ea i Ge tevereW Ye IPI9.<br />
Mae. Angélica Galiaed. Diretora La UlvlsAo