Páginas 181 - 360 (4,5 MB) - Paulo Egydio

- 4) utlfna' ou @mRee empeneàa preventiva de servidor. eM
6n (sementa) dies
a-5) @bmInar @cvldCUGU van e Iveleurac a de Inyueelta
INUIal;
3—O) aplicar pena de repreeneso e de ou pevao. Imitada a
($menta) e, bem em alta a empmeo aplicada;
In — em relação n etloletraggo de material e ptrwÓulo;
a) autorizar o rewblmeutu du Joao n de bens moveu e semoventes,
sela entaym:
b) aubtivu a transrerinola do tens moveu e semoventes, entre 5$
ut,idades adminleiativu subordinados
cl deoidir sobr awutov re citacao podendo: antoricar
a abertura ou dispensa.designar e comissão julgadora au responsável pelo
convite de que irate o 38 da Le 97 de desembro de 1913;
m line,' conveniente, a peeeteem anis; homologar
^ dkoç&o;^a notação e subsa
ubere[úoue revogar
restituição da garantia; auürn®r c alteração do con-
prorrogação de pram; designar servidor w w lmb rye
Imeulu do objeto e coatreto; autorizar a rescisão admlulytntiva ou erolgavel
do contrato, aplicar penalidades, exceto a de declaração de InlamMaeae Ease
licitar ou contratar:
d) decidira uWlu£eo de prdprin astede:
e) eutornem, , bpor alo mMdfleo alie uao subo euLdiomostransportes
de material por conta do selado.
—Ao Chefe de Gabinete cate também:
— em relação Institute de Economia nçdme..e es etemm
o-q', t .asa atine "9^ , a-4 , e .. do tureen oi nas dune« na
• Q• ' • N• •u^ ••09^ ••ad •• scC ais a e "a-3' Le dirt 3I e w atinas ••C•
-tl dompetéü.
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9—mi relação e hW®.0 a",.ct ed"."g'.",w
previstas
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IncisoS w anue-a ", • c^ •— '•. 9• •y
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^ • do o II e que al nt eoe "a c d e e do mew fimutlotl
tlon:ok • de
Chefe ü ração de também, en amOta da fios
autorizar a'e.'neemaáná_ n.Em de Candidates FIO) para fios
te uma q 9 aprovados
9 a -no c,mrdeuaaoe da Cm compete. ainda:
turnr -Suporta de Fmlotcla Técnica 0 Agriculture:
2 - Pmgramx doe Centres c serrem efetivadas
por resolução do propo
dos Responsáveis por Prueramas
e I mle)m, bem temo as ernbui çaee do pessoal envolvido na elaboração, mleny-o..
nmaeudeydo, execução, amm l®oeem®W e avaliação desses Vrugrayss e
projetos. Hugo 494 — Ao chefe de Gabinete compete, alua& responder pelo
expediente da Secretaria nee Impedimento le alo e ümwrdvlea um comG ocasionais,
do fltular da Pasta.
CAnrmn Iv
P» Dlmlaeu de Departamento e demsle Ulelgmtm ale Orpm
Artigo us —.we memyee de Departamento. lee Diretores de 3nfr
titulo aos emelete¢ Diretores Regionals Agricola) respectivas
- ém altlompoténclee que 0m £01010conferidas3m' let ou Jereet4
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