Páginas 181 - 360 (4,5 MB) - Paulo Egydio

ein
;l—encaminha. , as superior ° pnwwm de trabalhoe
$terep m nre^as;
el amen dos trabalhes no, pmsoe previstos;
nenti^ ao pe&,l w dinedo.
all tratava e ro^:^ aao pe.mweatm:
ugan o t ^ °.!entltiels
e . e emento
orgio.°gim oa e entltlwee
1Ymvóp!eae le de utilidade pública, de oarvlps, produtos e subprotluWs, originarice
de suas a tiv uunidades, atltub de fomento e intexambb, ek o limite
NWm fixado
pela legislação pvunente:
el Fedi Waemeçhe a breias da administração pública:
hl m mavWénrou de ordem Judicial au prestar esweewten-
p Y Procuradorias Regionalsdo m
0 decidi, sobre pedidos "deew^ de pr e os arquivados nas :wa.m
weotnbma.e:
a - e relação a mm>,detrevtl° de tj€seod:
• a) propor a mmwao..wwmam ou nreneeem de mow;
b) edm!t4' peml nos temos do inoire M. du artigo I. da Lei
O 5W, de 13 de novembro de 1814:
o) der
omeudie pone cargos menmtsefo. de direção e cMla dag unidades
siiborGnadsa am«entar eewtlo relativo ace area lua a trabalho are aee.laoses.
e) a.utorin'r w ee,acaie de
horários ou erelu de stevieo..ee nn Regime de uemc.m
z cl^ ^termos da leøawçad pertinente;
g) designar wçn° re
dbeçso. h) aprova . indicarão op designee antttwta de cargos worm
ou en negates Ede unidades adm1Natativee Subordinadas:
u aprovar a ma gro.,-en ou designar servidores pera responderem peb
¢Fedlmle das unidades administrativas
ll sintetizar mnvaaãu de cevvidoe®, para e meetalo
de serviços extraordinários yor prazo ego ageelm a Ion (sot, e vinte)
e!u:
• li decidir nos said de absoluta neceegidade d® efevawu, score a
1up&bmdWe de gozo de tales regulamentares;
®eeme:ml wtwwm n gare de r, nwm rio ^ a no exercício ^eera
p
nl n prorrogar ar °nemenm de servidores. p er.
dentro de vala e s rw=, mo„ mew lb quinze) dies. owt: migas,
mtudo w de Interesse do emw pinte°;
es-
pl autorizar .mento de diUlpa . . m(quinze) dies;
n.aemeto de transporte a ser.aora, bem como
ajuda de cento, na forma da leg!elasso vigente;
4) uWtl®t a mncetsie e fixar o valor de gvb lficação "pro-lab, a
re' eque pegar w em moeda preen
servidor conceder licença a luooionãtlm para tratar de interesses psarGcalares'
a) conceder licença eepetlat c 0nmonáelm pata [eepuènom a curso
de graduação em Administração Pública de }mdeç§u Cetim, Vargas w da
Unlen9dade de lib pauto:
• tl 3ep vsn. e pedido, eerteldue observada m termos da le&elaç o
^a t4imle:
- 245 =