Carta Desportiva Lisboa - Programa Local de Habitação - Câmara ...

CARTA DESPORTIVA DE LISBOAAté à data da elaboração deste documento existiam alguns dados sobre as instalaçõesdesportivas localizadas em Escolas EB 2.3 e Secundárias de Lisboa, todavia esta informaçãocarecia de ser actualizada. O conhecimento desta realidade é importante para se definiremestratégias de utilização cabal destas instalações desportivas de modo a servirem da populaçãoescolar e demais munícipes e poderá apoiar a programação e definição de Projectos DesportivosIntegrados, que articulem a comunidade local e a escolar.Nas Escolas Públicas do Ensino Básico do 1º Ciclo a recolha de informação relativa àsinstalações desportivas resume-se a uma relação de todos os estabelecimentos que possueminstalações dedicadas à prática desportiva, fornecida pelo Departamento de Educação eJuventude. Com tão poucos elementos (número de instalações e dimensões) disponíveis écomplicado produzir um documento capaz de caracterizar as instalações desportivas existentesnas Escolas do 1.º Ciclo de Lisboa. Ainda assim, podemos afirmar que nas Escolas BásicasPúblicas do 1.º Ciclo predominam os Pequenos Campos de Jogos ao ar livre.Relativamente à realidade existente nas Escolas e Colégios Privados o Departamento deDesporto estabeleceu contacto com todas as entidades que constam da sua Base de Dados enão obteve qualquer resposta por parte das organizações contactadas, que permita umacaracterização ao nível da efectuada nas Escolas Públicas do 2º e 3º Ciclos e Secundárias.9.2.4 O Desporto EscolarAtravés do Desporto a criança desenvolve as suas capacidades físicas e intelectuais. ODesporto facilita a interiorização de valores tais como a solidariedade, camaradagem,entreajuda, o respeito pelo outro e pela natureza.Visa especialmente a promoção da saúde e condição física, a aquisição de hábitos e condutasmotoras e o entendimento do desporto como factor de cultura, cooperação, autonomia ecriatividade.O Desporto Escolar é um agente de mudança. A escola assume um papel de fundamentalimportância no processo de desenvolvimento do indivíduo.O Desporto Escolar possui um quadro legal e orgânico próprio, nas competências do Ministérioda Educação, com funções de planeamento, dinamização e coordenação no âmbito daeducação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra-escolar. Essaestrutura é a que resulta da aplicação do Decreto-Lei n.º213/2006, de 27 de Outubro aprovadopelo Decreto Regulamentar n.º29/2007, de 29 de Março, que consagra a existência de umaDirecção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), a quem cabe, entreCâmara Municipal de Lisboa | Desporto 116