Carta Desportiva Lisboa - Programa Local de Habitação - Câmara ...

CARTA DESPORTIVA DE LISBOAque contempla jogos acessíveis e inclusivos promovendo a estimulação sensorial, cognitiva emotora para além da sociabilização.6.2 Instalações DesportivasApesar da legislação não contemplar alguns espaços existentes na cidade de Lisboa, optou-setambém por identificá-los e conceptualizá-los, nomeadamente: Instalações de Base paraCompetição, Instalações Complementares, Espaços Desportivos de Recreio e Lazer e EspaçosNaturais.Com base no Decreto-Lei n.º141/2009, de 16 de Junho, nas Normas para a Programação eCaracterização de Equipamentos Colectivos da DGOTDU, 2002, das Normas do IDP, do AtlasDesportivo Nacional, Directiva CNQ 23/93 e noutros documentos procedeu-se à definição deconceitos.Área de JogoSuperfície delimitada pelo traçado do jogo ou prática desportiva variando consoante amodalidade.Área DesportivaSuperfície de jogo acrescida das áreas de segurança mínimas necessárias de acordo com amodalidade.Instalação DesportivaEspaço edificado ou conjunto de espaços resultantes de construção fixa e permanente,organizados para a prática de actividades desportivas, incluindo as áreas de apoio(arrecadações, vestiários/balneários, estacionamento, áreas técnicas, entre outras).Complexo DesportivoConjunto de instalações desportivas de diversos tipos, localizadas no mesmo espaço físico.Deve ter no mínimo 2 instalações desportivas de base formativas de tipologia distinta.Complexo IntegradoComplexo desportivo complementado por outro tipo de estruturas tais como equipamentossociais, culturais, de saúde ou por zonas comerciais e de serviços.Câmara Municipal de Lisboa | Desporto 58