Carta Desportiva Lisboa - Programa Local de Habitação - Câmara ...

CARTA DESPORTIVA DE LISBOANOTA PRÉVIAO Desporto tem despertado um interesse crescente na sociedade o que se deve, em grandeparte, ao facto de ser uma temática do interesse das diversas áreas do saber da sociedadeactual, como por exemplo a medicina, a sociologia, o turismo, a cultura, a economia, oplaneamento do território, a ecologia, entre outras.Completados dez anos de vigência do P.D.M. de Lisboa iniciou-se a sua revisão, o que induziu aelaboração de novas cartas de equipamentos pelos respectivos serviços municipais,considerando o disposto no 17.º artigo do Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de Fevereiro. Nesteartigo o legislador refere-se às “redes de infra-estruturas e equipamentos colectivos comofundamentais para a promoção da qualidade de vida”, aludindo à necessidade de se definiremestratégias coerentes para a sua instalação, conservação e desenvolvimento.Neste contexto entendeu-se pertinente a elaboração da Carta Desportiva onde, por um lado, seanalisa a situação do Desporto no concelho de Lisboa, na vertente das instalações e dasactividades desportivas, do movimento associativo desportivo e do desporto escolar e, por outro,se apresentam propostas com vista ao desenvolvimento de uma rede hierarquizada de infra--estruturas desportivas que seja o suporte de uma oferta desportiva, diferenciada e de qualidade,que responda às reais necessidades da população que reside, trabalha, estuda ou visita acidade de Lisboa.Trata-se de objectivos ambiciosos que, a médio/longo prazo, poderão ser concretizados desdeque para tal se definam, em tempo, as adequadas estratégias e acções.O planeamento do território, um processo que se deseja dinâmico e participado e, em particular,a programação de equipamentos de uso colectivo, exigem que se defina e implemente umsistema de monitorização que, no caso concreto da Carta Desportiva de Lisboa, permita aferirem cada momento, para um território em concreto, a situação em matéria de carências de áreadesportiva útil, o grau de concretização do plano, a adequação da programação face àsalterações demográficas e sócio-económicas e a proposta de espaços para novas instalaçõesdesportivas.Câmara Municipal de Lisboa | Desporto 6