Carta Desportiva Lisboa - Programa Local de Habitação - Câmara ...
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CARTA DESPORTIVA DE LISBOAoutras competências, <strong>de</strong>senvolver, promover, coor<strong>de</strong>nar, orientar e avaliar os diversosprogramas, projectos e activida<strong>de</strong>s do <strong>de</strong>sporto escolar.Todavia a existência do <strong>de</strong>sporto na escola não po<strong>de</strong> estar condicionada ao(s) tipo(s) <strong>de</strong> apoioda DGIDC já que esta, muito embora exerça uma função reguladora do sistema, infelizmentenão dispõe <strong>de</strong> meios, quer humanos quer financeiros quer materiais, para sozinha suportar o<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> inúmeras e diferentes activida<strong>de</strong>s que constituem os <strong>Programa</strong>s <strong>de</strong>Desporto Escolar.Des<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2008 que a Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Lisboa</strong>/Departamento <strong>de</strong> Desporto, em colaboraçãocom o Departamento <strong>de</strong> Educação e Juventu<strong>de</strong>, tem vindo a <strong>de</strong>senvolver o <strong>Programa</strong> <strong>de</strong> Apoio àNatação Curricular nas Escolas do 1º Ciclo. No ano lectivo <strong>de</strong> 2008/2009 cerca <strong>de</strong> 6000 criançasfrequentaram o total do número <strong>de</strong> horas, que estão <strong>de</strong>finidas no programa curricular para estamodalida<strong>de</strong>.A nível nacional, para o período escolar 2008/2009, estão contabilizadas em todo o País cerca<strong>de</strong> 980 escolas que inclui o Ensino Básico 2º e 3º Ciclos e Escolas Secundárias. Neste universoexistem 6.633 equipas que se distribuem por 6 tipos <strong>de</strong> modalida<strong>de</strong> (Colectivas, Combate,Náuticas e <strong>de</strong> Exploração da Natureza, Outras, para Alunos com Deficiência, Raquetes eVárias), cada um <strong>de</strong>stes tipos agrega um conjunto mais ou menos alargado e diversificado <strong>de</strong>modalida<strong>de</strong>s.Nas modalida<strong>de</strong>s colectivas as equipas <strong>de</strong>vem ser constituídas, ten<strong>de</strong>ncialmente, por 15elementos, no mínimo, do mesmo escalão/género com vista à participação competitiva.As modalida<strong>de</strong>s individuais, à excepção das Gímnicas, tal como as modalida<strong>de</strong>s colectivas<strong>de</strong>vem ser ten<strong>de</strong>ncialmente constituídas por 15 alunos, no mínimo, distribuídos por diferentesescalões/género. Contudo admitem-se equipas formadas por 8 alunos, do mesmoescalão/género, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que <strong>de</strong>vidamente justificadas (<strong>Programa</strong> do Desporto Escolar 2007/2008e 2008/2009).Quadro 9Tipo <strong>de</strong> Modalida<strong>de</strong>sEquipasColectivasCombateNauticas e exploração daNaturezaoutrasAlunos portadores <strong>de</strong><strong>de</strong>ficiênciaRaquetesVáriasTotal 3112 32 494 1854 67 1073 1Fonte: DED/DD/C.M.L., 2009Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Lisboa</strong> | Desporto 117