TELEVISÃO DIGITAL: ESTA HISTóRIA NÃO COMEÇA EM ... - Adusp

Janeiro 2008Nascido da fusão daRadiobrás, TVE/RJ eTVE/MA, o canal temo objetivo de rompero direcionamento eestreitamento dosconteúdos da TV privada, possibilitandoa pluralidade e regionalizaçãoda produção, e dando espaçoà diversidade brasileira. No papel,e nas intenções, tudo é louvável.Mas os caminhos que trouxeram aoar a TV Brasil foram, e tudo indicaque permanecerão sendo, um tantotortuosos.Olhando para a história dasemissoras públicas, vê-se que os primeiroscanais na Europa são marcadospor uma concepção elitista eum viés voluntarista: os intelectuaise artistas acreditam saber o queas massas precisam, e com isso recriama cultura nacional. Na AméricaLatina, as televisões nascemestatais antes que públicas, e muitorapidamente são privatizadas, dependendomaciçamente da indústriaamericana na programação eno modelo de produção.Em meados dos anos 1970, teminício a mudança do rumo ideológicoeconômico global e se inicia oprocesso de privatização da televisãoe do rádio na Europa. A liberalizaçãose expressou em menosregulamentações e maior rapidezna adoção de novas tecnologias.Em pouco tempo, no entanto, gerouum novo cenário, no qual a televisãopública perdeu sobretudoseu sentido de projeto cultural nacional.Ao ser posta para concorrercom os canais privados pelo “bolopublicitário”, e portanto pelos índicesde audiência, a TV pública seviu presa num paradoxo: fazer ouuma programação cada dia maisparecida à da TV privada, ou umaprogramação voltada para minoriasculturalmente sofisticadas.No Brasil, a radiodifusão chamadapública nasce em dois modelos:o estatal stricto sensu e os canaiseducativos. A primeira emissoraeducativa a entrar no ar foi a TVUniversitária de Pernambuco, em1967. Mas como a implantação dasTVs públicas se deu sem obedecera um planejamento que decorressede uma política setorial de governo,entre 1967 e 1974 surgiram noveemissoras educativas, cujas origense vinculações eram as mais diversas.Em 1988, a Constituição Federalprevê a complementaridade entreos sistemas privado, público e estatal.Compreende-se, portanto, quedeveria haver uma definição clarade cada um desses diferentes sistemas.Na prática, não há. Até hojenão existe de forma regulamentadaa figura jurídica do que seriamemissoras públicas no Brasil. Hápouquíssimo ou quase nada na legislaçãono que se refere a normasque assegurem o cumprimento dosrequisitos da prestação de serviçopúblico por estas emissoras.As que se autodenominam comotal são legalmente educativasligadas aos governos estaduais, algumasgeridas por fundações de direitoprivado, outras por fundaçõesde direito público, outras universitárias.A maioria funciona sob ummodelo de gestão subordinado aoEstado, contando com um conselhocom representantes da sociedade.Sua forma de financiamento é diferenciadae, geralmente, dentroRevista Aduspdo orçamento de cada unidade daFederação, não há vinculações diretasa algum imposto ou outra fontede renda. Um dos resultados dessadependência financeira do Estado éa subordinação das emissoras públicasao poder político vigente.Enquanto a televisãocomercial fala aoconsumidor, a televisãopública dialoga como cidadão, formandotelespectadores críticos.Cabe a ela ampliar aspossibilidades simbólicasde representação para aconstrução da cidadaniaO avanço obtido em termos doque se define como radiodifusãopública no país veio com a lei queregulou a cabodifusão (8.977/95),que criou os “canais de uso público”e estabeleceu a obrigatoriedadedas operadoras de TV a cabo deveicularem tais canais: comunitário;Senado; Câmara Federal; canal Legislativomunicipal/estadual; universitárioe canal educativo-cultural.Posteriormente, foi acrescentadoo canal da Justiça. Em sua origem,eles já demonstram uma falta declareza entre o que se entende porcomunicação pública e o que se entendepor estatal.Em busca de uma identidade, asemissoras chamadas públicas buscaramconsolidar, na última década,50