TELEVISÃO DIGITAL: ESTA HISTóRIA NÃO COMEÇA EM ... - Adusp

Janeiro 2008Revista AduspO movimento pela democratização da comunicação socialalcançou um inédito acúmulo de forças no país. Centrais sindicais,partidos políticos e movimentos sociais finalmente entenderama dimensão estratégica da comunicação e incluíram na suapauta prioritária a luta pela democratização da informação.O Observatório Brasileiro de Mídia está desenvolvendo umferramental completo de acompanhamento e crítica do discursomidiático. A maior fraqueza do campo popular está no contextoideológico. O panorama é contraditório, desafiando uma definiçãoDesde a Constituintede 1988, não tínhamoso nível de acúmulode forças hojealcançado na lutapela democratizaçãoda mídia no Brasil. Mesmo na negociaçãoda regulação das Tevês acabo, em que forçamos as concessionáriasa fornecer gratuitamentequatro canais de uso público, o quese deu foi muito mais uma articulaçãoda cúpula do movimento.Hoje, há uma rede articulada,com ramificações em vários setoresda sociedade civil, engajada na democratizaçãoda informação. VáriasONGs e sites na Internet dedicam-seao acompanhamento da mídia e daspolíticas públicas de comunicação.Temos uma dezena de observatóriosda imprensa dedicados à críticade discurso midiático, indo muitoalém, em profundidade, fundamentaçãoe consistência, da crítica autoindulgenteque antes prevalecia. 184Em Santa Catarina, procuradoresda República estão montando umaação inédita contra o grupo RBS porformação de um monopólio de mercado,depois da compra pelo grupodo jornal A Notícia.Algumas centrais sindicais, partidospolíticos e movimentos sociaisfinalmente entenderam a dimensãoestratégica da comunicação eincluíram na sua pauta prioritáriaa luta pela democratização da informação,como é o caso do site“Vermelho”, do PCdoB. Com apoiodecisivo de sindicatos importantes,o Observatório Brasileiro de Mídiaestá desenvolvendo um ferramentalcompleto de acompanhamento ecrítica do discurso midiático.Já levamos o governo a adotarduas políticas públicas inovadoras:o recadastramento de todas as concessõespúblicas de rádio e TV e ainstituição de uma rede nacionalde TV pública. Conseguimos tambémalguma mudança para melhorno atendimento dos pedidos deregularização das rádios comunitáriaspelo Ministério das Comunicações,embora ainda prevaleça umapostura restritiva. Pela primeiravez, uma entidade inter-sindical,a Fundação Comunicação Culturae Trabalho, conseguiu a outorgade uma concessão de geradora deTV, hoje em fase de instalação emMogi das Cruzes. 2 No Congresso,novas autorizações de concessõesestão sendo submetidas a umexame mais criterioso, inclusiveo pedido da mesma fundação, deum canal de rádio FM, em São Vicente.O BNDES abriu uma linhade financiamento para produçãoindependente de imagem. Pode sera primeira de uma série de políticaspúblicas compensatórias paraestimular o pluralismo e a diversificaçãotemática na mídia.Em junho foi realizado em Brasíliao primeiro Encontro Nacionalde Comunicação, com apoio da