ACTA N.º 012/2005 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18-05-2005

CÂMARA MUNICIPALActa da Reunião Ordinária de 18-05-2005determinadas situações, sem dúvida nenhuma. É necessário chamar à atenção, umavez que, logicamente, para se trabalhar este assunto tinham que ter o registodos terrenos. Aí é que deve ter havido uma falha grande em relação à analisedessa situação. Portanto, não é pôr em causa as pessoas, mas que têm de passar ater maior cuidado e atenção, principalmente, em assuntos tão sérios como este,no fundo todos nós e o próprio Presidente, fomos induzidos realmente num erro,sem terem tido culpa nenhuma. Depreendi das palavras do Presidente que o parquede estacionamento ia sair do local previsto e passar para outra zona. -----------O Presidente esclareceu que os terrenos em causa não têm qualquer registo, nemna Câmara nem na Conservatória. -------------------------------------------------A Vereadora Natércia Crisanto disse ainda que se não havia registos, como é quese sabia o que era da Câmara e do IPTM. Com certeza, que existem documentosescritos, para se saber o que pertence a uma e a outra entidade. ----------------O Presidente frisou que o parque subterrâneo tem que ser construído nesta zona,na parte baixa da cidade. Portanto, aquilo que à partida será a solução, émanter o parque de estacionamento à superfície, porque esse não tem problema,agora a solução do parque subterrâneo será, em principio, para avançar na zonade frente ao Café Nau, mantendo a entrada do parque subterrâneo no parque desuperfície, por baixo daquela zona. No entanto, referiu que esta informação deveser vista com toda a reserva e sem qualquer compromisso pois já têm agendada,para a semana, uma reunião para avaliar qual será a melhor saída, porque tanto aCâmara como o IPTM entendem que é nesta zona que se deve construir o referidoparque. Os especialistas, entendidos nesta matéria, dizem que para se ter maissucesso é importante que os parques subterrâneos estejam ligados a um parque desuperfície. Assim, tendo em conta que a zona em causa foi agora protocolada epassada para a nossa jurisdição, isso permite-nos gerir, trabalhar econcessionar e dar licenças, sempre por intervalo de cinco anos renováveis, nãopodendo ir além disso. ----------------------------------------------------------O Vereador José Iglésias referiu que quando leu a notícia no jornal, a primeirareacção que teve foi sentir-se envergonhado por ter aprovado uma coisa daquelas,até porque é da Figueira e não podia ignorar que naquele local tinha sido aDoca. Pensava, que aquele terreno, tivesse sido entregue à Câmara e que já nãofosse do domínio público marítimo. Com certeza, que as pessoas responsáveis nãoanalisaram bem os processos. Como sabem, os Vereadores da oposição, muitasvezes, lêem os documentos com dois dias de antecedência e não acompanham os16