ACTA N.Ã‚Âº 012/2005 REUNIÃƒÂƒO ORDINÃƒÂRIA DE 18-05-2005

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$Doc_36TC - Rel func acumula\347\343o fun\347\365es - 2011.xls$

$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

CÂMARA MUNICIPALActa da Reunião Ordinária de 18-05-2005A Engenheira Química da concessionária Águas da Figueira, S.A., esclareceu que,de acordo com o Decreto-Lei nº 243 que o munícipe referiu, o Edital estácolocado nas Águas da Figueira e estão a cumprir com o que é exigido erelativamente ao facto de aparecerem metais a zero, se de facto consultou oIRAR, deve-lhe ter dito que há periodicidade para a realização de analises e elaé tida conforme o que se pretende analisar, desde a componente microbiológica,em que aparece como controle de rotina 1 (R1), a química, que é o controle derotina 2 (R2) e o controle de inspecção, onde aparecem os metais e ospesticidas. Os metais pesados fazem parte do controle de inspecção. Este ano oprograma de controle de qualidade da água é aprovado pelo IRAR tendo a entidadegestora sido obrigada a colocar 58 pontos de amostragem da zona urbana dacidade, que é composta pelas freguesias de Figueira e Buarcos. Na Zona sul foramobrigados a colocar 36 pontos de amostragem e na zona norte os mesmo 36 pontos.Referiu ainda que as questões que o Sr. João Carlos levantou estão todascomprovadas com o IRAR, pelos boletins de analise que vêm do laboratório, que écreditado pelo IPQ (Instituto Português da Qualidade). --------------------------13.4 – ANA PAULA COSTA REIS MENDESAssunto: Pretende abrir um estabelecimento na sua garagem, processo deurbanismo. Pretensão que seja autorizada abertura do estabelecimento. EndereçoRua da Várzea, nº56 – Figueira da Foz. ------------------------------------------A munícipe não compareceu. ------------------------------------------------------13.5 – FÁBIO CARVALHO DA CRUZAssunto: Fichas de contacto nºs 1986 e 1803 – construção de alpendre em nome deAristides Faro e posterior reclamação, processo de urbanismo. Pretensãoesclareceu a situação. Endereço: Rua 25 de Abril, nº 20 – Costa de Lavos –Figueira da Foz. ----------------------------------------------------------------O Munícipe referiu que há onze anos atrás que os seus vizinhos decidiram fazerum pequeno alpendre, posteriormente, efectuou duas queixa no Gabinete doMunícipe, às quais não obteve qualquer resposta. Entretanto, depois de se terinscrito para intervir nesta reunião, dirigiu-se ao Departamento de Urbanismoonde foi informado que a situação estava legalizada, de imediato pediu paramarcar uma reunião com o responsável dos serviços. Passados alguns dias foicontactado por aqueles serviços para vir levantar um ofício o qual confirmava ainformação anteriormente prestada. ----------------------------------------------O Director do Departamento de Urbanismo, Engº Mário Maduro esclareceu que quando47
CÂMARA MUNICIPALActa da Reunião Ordinária de 18-05-2005tomou conhecimento da situação, pediu para ver o processo, porque achavaestranho o Munícipe não ter tido qualquer resposta. Concluiu então que asreclamações constituíram um pequeno processo que ficou no meio do processo delicenciamento, por negligencia dos serviços, que se tinha de o informar. Agora,com esse oficio pode consultar o processo individualmente ou acompanhado de umtécnico se assim o entender. ----------------------------------------------------Acrescentou ainda que o alpendre construído há 11 anos, foi licenciado por estaCâmara em 17/06/2004. -----------------------------------------------------------13.6 – FERNANDO NUNES RIBEIROAssunto: Zona envolvente do ex-Matadouro Municipal. Pretensão: Esclarecimentossobre vários assuntos relacionados com a Zona envolvente do ex-Matadouro.Endereço: Rua Ocidental do Matadouro, nº 9 – Figueira da Foz. -------------------O munícipe não compareceu. ------------------------------------------------------13.7 – CARMINDA JORGE TAVARES GARCIAAssunto: A Junta de Freguesia de Buarcos, alcatroou o Bairro dos Pescadores,faltando um pedaço, junto à habitação da requerente. Falou com o Presidente daJunta que informou que não ia alcatroar. Pretensão: Que o Sr. Presidente daCâmara mande a Junta de Freguesia alcatroar o que falta junto à sua habitação.Endereço: Bairro dos Pescadores, nº 15 – Buarcos – Figueira da Foz. -------------A munícipe não compareceu. ------------------------------------------------------E não havendo mais assuntos a tratar, foi pelo Presidente declarada encerrada areunião eram dezassete horas e cinquenta minutos, da qual, para constar, selavrou a presente acta, que será previamente distribuída a todos os membros daCâmara Municipal para posterior aprovação e que vai ser assinada pelo Presidentee pelo Secretário, nos termos da Lei. -------------------------------------------48
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