ACTA N.º 012/2005 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18-05-2005

CÂMARA MUNICIPALActa da Reunião Ordinária de 18-05-2005antecedência leva a que haja por parte do executivo uma preparação prévia. ------A Vereadora Teresa Machado respondeu que a primeira afirmação não é verdadeira,já que por várias vezes foi testemunha que o Presidente é abordado na rua pormunícipes, que lhe pedem para resolver várias situações. Se o Sr. João Carlos oabordar e pedir para ser recebido, com certeza que ele o fará. ------------------Relativamente à metodologia utilizada para participação nas reuniões, informaque a mesma é feita de acordo com o nº 2, do artº 12º do Regimento da CâmaraMunicipal, aprovado em reunião de Câmara de 05 de Fevereiro de 2002. ------------O Sr. João Carlos questionou, de seguida, o que foi referido na reunião deCâmara, do passado dia 15 de Março, pelo Sr. Diogo Faria, e que vem no extractoda acta que possui, relativamente à tarifa de disponibilidade, que segundoaquele, é um serviço que está disponível quando se chega a casa e se abre atorneira. ----------------------------------------------------------------------Relativamente a esta questão o Administrador da Águas da Figueira, EngenheiroRodrigues da Silva, diz que não pode esclarecer o requerente, pois não estevepresente nessa reunião, não foi ele que fez tais afirmações e não viu a acta dareunião de dia 15 de Março. -----------------------------------------------------O requerente, coloca então as seguintes questões: -------------------------------- O facto, da Águas da Figueira S.A. fazer um aumento de custo de tarifas etaxas sem aviso prévio; de ter sido questionada relativamente à tarifa dedisponibilidade e referir que este serviço é o que temos quando abrimos atorneira e por outro lado, que está entre as dez primeiras entidades gestoras dopais, que cumprem com a legislação e fazem relatórios credenciados como a Leiobriga. ----------------------------------------------------------------------Referiu, ainda, que na reunião de 15 de Março, ficou acordado que na próximafacturação da água viria um folheto explicativo, onde seriam mencionadas asrazões de tal aumento. Questionou o facto de só ter recebido tal informação nopassado mês de Abril e o conjunto de investimentos que foram feitos nos últimos5 anos, no montante de 12,5 milhões de euros. -----------------------------------Pensa que se está a cumprir, em parte, o que o Sr. Presidente do Banco dePortugal propôs, ou seja, de ter em conta alguma indisponibilidade por parte doOrçamento Geral do Estado, fazendo-se algum retrocesso em termos deinvestimento. Pergunta em como e em quanto tempo é que vão gastar 48 milhões deeuros em obras, que presume que seja um conjunto de investimentos comconstruções de ETAR’S, com reformação ou reformulação de redes de tratamento,44