ACTA N.Ã‚Âº 012/2005 REUNIÃƒÂƒO ORDINÃƒÂRIA DE 18-05-2005

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$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

CÂMARA MUNICIPALActa da Reunião Ordinária de 18-05-2005publicidade; --------------------------------------------------------------------- Alojamento nos 4 e 5 de Junho para o staff técnico na Casa Abrigo; ------------- Equipamento de Som; ------------------------------------------------------------ Palco; ------------------------------------------------------------------------- Caixotes do Lixo. -------------------------------------------------------------A Câmara deliberou, por unanimidade, sob proposta do Vereador Martins deOliveira, atribuir um apoio financeiro de 750,00 € (setecentos e cinquentaeuros) e algum do apoio logístico solicitado à Associação de Santa Cruz, para aorganização do Circuito Nacional de Surf Skimboard designado por “Nómada Skim”. -Deliberação aprovada em minuta. -------------------------------------------------13 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO13.1 - JOAQUIM SALGADO SIMÕESAssunto: Casa do Bairro 25 de Abril na Gala, Processo da Figueira Domus.Pretensão: Informar o Presidente da situação e saber se tem direito aindemnização no acordo feito pela Figueira Domus. Endereço: Rua das Indústrias,nº 78, lote B, 1º Esqº - Gala – S. Pedro. ---------------------------------------O munícipe não compareceu. ------------------------------------------------------13.2 – HELENA JOSÉ CARDOSO SIMÕESAssunto: Casa do Bairro 25 de Abril na Gala, Processo da Figueira Domus.Pretensão: Informar o Presidente da situação e saber se tem direito aindemnização no acordo feito pela Figueira Domus. Endereço: Rua das Indústrias,nº 78, lote B, 1º Esqº - Gala – S. Pedro. ---------------------------------------A munícipe não compareceu na reunião. -------------------------------------------13.3 – JOÃO CARLOS MARQUES E SILVA PAULOAssunto. Aumento da água (custo), relativo ao contrato de concessão com a Águasda Figueira, S.A., o que é a Câmara pensa fazer nos próximos anos, com mais de48 milhões de euros em obras no município. Pretensão: resposta que esclareça osassuntos em epigrafe. Endereço: Rua do Mato, nº 19 – 1º Figueira da Foz. --------O Sr. João Carlos Marques da Silva Paulo, interveio dizendo que, além do assuntoagendado, que é o fundamental, constatou não ser verdade que o Presidente, aqualquer momento, está disponível para os munícipes como afirmou publicamente,já que ele próprio pretendeu fazê-lo mas não houve essa disponibilidade. --------Referiu, ainda, que discorda da metodologia utilizada para participação nestasreuniões, nomeadamente, o ter de deixar um conjunto de informação que, àpartida, pensa ser confidencial e, por outro lado, o deixar os assuntos com43
CÂMARA MUNICIPALActa da Reunião Ordinária de 18-05-2005antecedência leva a que haja por parte do executivo uma preparação prévia. ------A Vereadora Teresa Machado respondeu que a primeira afirmação não é verdadeira,já que por várias vezes foi testemunha que o Presidente é abordado na rua pormunícipes, que lhe pedem para resolver várias situações. Se o Sr. João Carlos oabordar e pedir para ser recebido, com certeza que ele o fará. ------------------Relativamente à metodologia utilizada para participação nas reuniões, informaque a mesma é feita de acordo com o nº 2, do artº 12º do Regimento da CâmaraMunicipal, aprovado em reunião de Câmara de 05 de Fevereiro de 2002. ------------O Sr. João Carlos questionou, de seguida, o que foi referido na reunião deCâmara, do passado dia 15 de Março, pelo Sr. Diogo Faria, e que vem no extractoda acta que possui, relativamente à tarifa de disponibilidade, que segundoaquele, é um serviço que está disponível quando se chega a casa e se abre atorneira. ----------------------------------------------------------------------Relativamente a esta questão o Administrador da Águas da Figueira, EngenheiroRodrigues da Silva, diz que não pode esclarecer o requerente, pois não estevepresente nessa reunião, não foi ele que fez tais afirmações e não viu a acta dareunião de dia 15 de Março. -----------------------------------------------------O requerente, coloca então as seguintes questões: -------------------------------- O facto, da Águas da Figueira S.A. fazer um aumento de custo de tarifas etaxas sem aviso prévio; de ter sido questionada relativamente à tarifa dedisponibilidade e referir que este serviço é o que temos quando abrimos atorneira e por outro lado, que está entre as dez primeiras entidades gestoras dopais, que cumprem com a legislação e fazem relatórios credenciados como a Leiobriga. ----------------------------------------------------------------------Referiu, ainda, que na reunião de 15 de Março, ficou acordado que na próximafacturação da água viria um folheto explicativo, onde seriam mencionadas asrazões de tal aumento. Questionou o facto de só ter recebido tal informação nopassado mês de Abril e o conjunto de investimentos que foram feitos nos últimos5 anos, no montante de 12,5 milhões de euros. -----------------------------------Pensa que se está a cumprir, em parte, o que o Sr. Presidente do Banco dePortugal propôs, ou seja, de ter em conta alguma indisponibilidade por parte doOrçamento Geral do Estado, fazendo-se algum retrocesso em termos deinvestimento. Pergunta em como e em quanto tempo é que vão gastar 48 milhões deeuros em obras, que presume que seja um conjunto de investimentos comconstruções de ETAR’S, com reformação ou reformulação de redes de tratamento,44
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