ACTA N.º 012/2005 REUNIÃO ORDINÃÂRIA DE 18-05-2005
ACTA N.º 012/2005 REUNIÃO ORDINÃÂRIA DE 18-05-2005
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CÂMARA MUNICIPALActa da Reunião Ordinária de <strong>18</strong>-<strong>05</strong>-<strong>20<strong>05</strong></strong>sita no prédio em regime de propriedade horizontal localizado na Rua AugustoFragata, nº 8, em Buarcos, inscrita na matriz predial urbana da freguesia deBuarcos sob o artigo 6111-A e descrita na Conservatória do Registo Predial daFigueira da Foz sob o nº 03045. -------------------------------------------------Deliberação aprovada em minuta. -------------------------------------------------4.3.9 – 6ª ALTERAÇÃO ÀS GRAN<strong>DE</strong>S OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL <strong>DE</strong>INVESTIMENTOS) E ORÇAMENTO <strong>DE</strong> <strong>20<strong>05</strong></strong>Foi presente o processo mencionado em epígrafe, o qual se dá por integralmentereproduzido, constituindo o anexo número seis à presente acta. ------------------O Presidente referiu que a presente alteração se destina essencialmente a poderconcretizar-se a adjudicação do Estudo Prévio do Arranjo Urbanístico da “Zona doQuebra Mar” e Forte de Stª Catarina”. Aproveita-se, igualmente, para reforçarcom 500,00€ a rubrica de Acesso à Base de Dados do Diário da República. ---------A Câmara deliberou, por maioria, com cinco votos a favor e três abstenções dosVereadores Natércia Crisanto, José Iglésias e Rui Carvalheiro, aprovar a 6ªAlteração às Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos) e aoOrçamento para <strong>20<strong>05</strong></strong>. ------------------------------------------------------------Deliberação aprovada em minuta. -------------------------------------------------4.3.10 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIAFoi presente o Resumo Diário da Tesouraria do dia 17 do corrente mês,verificando-se que apresenta um saldo disponível de 5.653.080,35 € (cincomilhões seiscentos e cinquenta e três mil e oitenta euros e trinta e cincocêntimos). ----------------------------------------------------------------------A Câmara tomou conhecimento. ----------------------------------------------------6 - <strong>DE</strong>PARTAMENTO <strong>DE</strong> URBANISMO6.1 – DIVISÃO <strong>DE</strong> OR<strong>DE</strong>NAMENTO DO TERRITÓRIO6.1.1 – PROCESSO Nº 13/99 <strong>DE</strong> LOTEAMENTO – CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRADA FOZ – GALA SIDNEY - 1ª FASE – S. PEDRO – ALTERAÇÃO AOLOTEAMENTOFoi novamente presente o processo em epígrafe, para aprovação da alteração aoloteamento de iniciativa municipal, Câmara Municipal – Gala – S. Pedro,acompanhado da informação da Divisão do Ordenamento do Território, de 04 de Maiode <strong>20<strong>05</strong></strong>, com o seguinte teor: ---------------------------------------------------“A planta de loteamento apresentada permite resolver as questões levantadas pelaConservatória do Registo Predial, estando em condições de se fazer o averbamento24