ACTA N.º 012/2005 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18-05-2005

CÂMARA MUNICIPALActa da Reunião Ordinária de 18-05-2005aprovar o Protocolo de Colaboração entre Luís Oliveira Simões, proprietário do“Moinho do Luís” e a Câmara Municipal da Figueira da Foz. -----------------------8.1.3 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA CABETE,PROPRIETÁRIO DO “MOINHO DO ZÉ PINTO” – APROVAÇÃO DA MINUTADa Divisão de Cultura, Biblioteca e Arquivos, foi presente o Protocolo decolaboração entre José Augusto Oliveira Cabete proprietário do “Moinho do ZéPinto”e a Câmara Municipal da Figueira da Foz, documento que aqui se dá porintegralmente reproduzido, constituindo o anexo número dezanove à presente acta.A Câmara deliberou, por unanimidade, sob proposta da Vereadora Teresa Machado,aprovar o Protocolo de Colaboração entre José Augusto Oliveira Cabete,proprietário do “Moinho do Zé Pinto” e a Câmara Municipal da Figueira da Foz. ---8.2 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL8.2.1 – PARCERIA COM O CENTRO SOCIAL DA COVA GALA E ASSOCIAÇÃO NOVOOLHAR, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO “PROGRAMA SER CRIANÇA”- EXTRA-AGENDADa Divisão de Educação e Acção Social, foi presente uma informação datada de 17de Maio corrente, documento que aqui se dá por integralmente reproduzidoconstituindo o anexo número vinte à presente acta. ------------------------------De acordo com o Despacho nº 6475/2005 (2ª Série), 29 de Março de 2005,encontram-se abertas as candidaturas ao “Programa Ser Criança”, as quais deverãoser apresentadas entre 1 e 31 de Maio de 2005. ----------------------------------O “Programa Ser Criança” tem por objectivo a prevenção e eliminação dedesprotecção social que atingem crianças/jovens e as suas famílias através doapoio ao desenvolvimento de projectos de incidência na família e na comunidade. -No âmbito do referido Programa o Centro Social da Cova-Gala, enquanto EntidadePromotora, e a Associação Novo Olhar, como Entidade Executora, irão apresentaruma candidatura ao referido Programa, designado por “Projecto Horizonte Azul”. --A Câmara deliberou, por unanimidade, sob proposta da Vereadora Anabela Gaspar,aprovar a parceria entre o Centro Social Cova-Gala, Associação Novo Olhar e aCâmara Municipal da Figueira da Foz, a qual implicará por parte da Autarquia oseguinte: ------------------------------------------------------------------------ Eleger um técnico como interlocutor da Câmara Municipal junto do Projecto; ----- Diagnosticar e encaminhar situações de famílias em risco; ---------------------- Cedência de um professor de educação física. ----------------------------------Como contrapartida o “Projecto Horizonte Azul” propõe-se a: ---------------------37