ACTA N.º 012/2005 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18-05-2005

CÂMARA MUNICIPALActa da Reunião Ordinária de 18-05-2005alínea j) do nº 1 do artº 64º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com asalterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, cujo documento sedá como integralmente reproduzido constituindo o anexo número quinze à presenteacta. ---------------------------------------------------------------------------A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Tabela de preços a utilizar emtrabalhos por conta de particulares, nos termos da alínea j) do nº 1 do artº 64ºda Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. -------------------------------------------------------7.5 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTOFoi presente a relação que constitui o anexo número dezasseis à presente acta,donde constam os processos que foram despachados ao abrigo da delegação decompetências previstas nos nºs 2 e 3 do artº 69º da Lei nº 169/99, de 18 deSetembro, conjugado com a alínea j) do nº 2 do seu artº 68º. --------------------A Câmara tomou conhecimento. ----------------------------------------------------8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL8.1 – DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS8.1.1 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE JOSÉ AUGUSTO GONÇALVESRODRIGUES, PROPRIETÁRIO DO “MOINHO DO RODRIGUES”– APROVAÇÃO DA MINUTADa Divisão de Cultura, Biblioteca e Arquivos, foi presente o Protocolo decolaboração entre José Augusto Gonçalves Rodrigues proprietário do “Moinho doRodrigues” e a Câmara Municipal da Figueira da Foz, documento que aqui se dá porintegralmente reproduzido, constituindo o anexo número dezassete à presenteacta. ---------------------------------------------------------------------------A Câmara deliberou, por unanimidade, sob proposta da Vereadora Teresa Machado,aprovar o Protocolo de Colaboração entre José Augusto Gonçalves Rodrigues,proprietário do “Moinho do Rodrigues” e a Câmara Municipal da Figueira da Foz. --8.1.2 - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE LUÍS OLIVEIRA SIMÕES,PROPRIETÁRIO DO “MOINHO DO LUÍS” – APROVAÇÃO DA MINUTAPela Divisão de Cultura, Biblioteca e Arquivos, foi presente o Protocolo decolaboração entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz e Luís Oliveira Simõesproprietário do “Moinho do Luís”, documento que aqui se dá por integralmentereproduzido, constituindo o anexo número dezoito à presente acta. ---------------A Câmara deliberou, por unanimidade, sob proposta da Vereadora Teresa Machado,36