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Introdução
Sescoop • Relatório de Gestão do Exercício de 2011 15
O presente Relatório de Gestão foi elaborado com base na compreensão dos normativos pertinentes
publicados pelo TCU, quais sejam a DN TCU n° 108/2010, a IN TCU n° 63/2010 e as orientações da
Portaria CGU nº 2546/2010.
Inicialmente consta o item Identificação, que apresenta os elementos identificadores desta Unidade,
na modalidade individual. Na sequência, o Sumário Executivo apresenta considerações resumidas a
respeito do contexto da economia, do cooperativismo e sobre as principais realizações do Sescoop.
Os capítulos 1 e 2 apresentam o perfil institucional e a Governança Corporativa da entidade. Já o
capítulo 3 trata da contribuição do Sescoop para o desenvolvimento e evolução do cooperativismo
para garantir a sua sustentabilidade no futuro.
O capítulo 4 apresenta as realizações do Sescoop, considerando sua atuação finalística e na gestão
do Sistema, além de apresentar os indicadores do desempenho operacional.
Finalmente o capítulo 5 analisa a gestão orçamentária do Sescoop.
Como suporte às informações prestadas no relatório, constam 19 anexos, sendo que, entre outras
informações, contemplam as demonstrações contábeis, Notas Explicativas às Demonstrações
Contábeis, parecer da auditoria interna, parecer de auditoria externa e parecer dos conselhos superiores.
Ressalta-se que conforme consta no anexo II, Quadro A1, da DN TCU nº 108/2010, não se aplicam
à realidade da unidade as informações contidas nos itens da Parte A relativa a:
a. Movimentação e saldo de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores;
b. Declaração da área responsável, atestando que os conteúdos sobre contratos e convênios ou
outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizados, respectivamente, no Sistema
Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e no Sistema de Gestão de Convênios,
Contratos de Repasse e Termos de Parceria (Siconv), conforme estabelece o art.19 da Lei
12.309, de 9 de agosto de 2010;
c. Utilização de cartões de pagamento do governo federal, observando-se as disposições dos
Decretos nºs 5.355/2005 e 6.370/2008;
d. Renúncia Tributária, contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia,
bem como da contrapartida, comprovaram, no exercício, que estavam em situação regular em
relação aos pagamentos dos tributos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SFRB),
o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a Seguridade Social.
Com relação aos itens contidos na Parte B da Portaria 108/2010 – Informações Contábeis da
Gestão, somente se aplicam os itens:
a. Demonstrações contábeis previstas na Lei 6.404/76, incluindo notas explicativas.
b. Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação
dispuser a respeito.
Destaque-se que as Demonstrações Contábeis foram elaboradas em conformidade com a lei
6.404/76, 11.638/2007, 11.941/2009 e demais atualizações e normas específicas para entidades sem
fins lucrativos como as NBC T 10.19, NBC T 6 e com as normas e princípios contábeis adaptados às
atividades da Organização.
Ainda considerando o conteúdo da referida DN TCU n° 108, destacam-se os itens que, apesar de
se aplicarem ao Sescoop, não tiveram ocorrência no exercício de 2011: