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Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas
pela unidade de controle interno, caso exista na estrutura do órgão,
apresentando as justificativas para os casos de não acatamento.
Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar
a conformidade e o desempenho da gestão no exercício.
Anexos 195
Anexo X
Anexo XIII
item informações contábeis que devem compor o relatório referência
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4
5
Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando
que os demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentário, Financeiro
e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstas
na Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964) e o demonstrativo levantado
por unidade gestora responsável - UGR (válido apenas para as unidades
gestoras não executoras) refletem a adequada situação orçamentária,
financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório
de gestão.
Demonstrações contábeis previstas na Lei n° 4.320/64, incluindo as
notas explicativas, conforme disposto na Resolução CFC n° 1.133/2008
(NBC T 16.6).
Demonstrações contábeis previstas na Lei n° 6.404/76,incluindo as
notas explicativas.
Informações sobre a composição acionária do capital social, indicando os
principais acionistas e respectivos percentuais de participação, assim como
a posição da UJ como detentora de investimento permanente em outras
sociedades (investidora).
Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis,
quando a legislação dispuser a respeito.
Não se aplica ao
Quadro A1
DN TCU nº 108/2010
Não se aplica ao
Quadro A1
DN TCU nº 108/2010
Anexo XIV
Não se aplica ao
Quadro A1
DN TCU nº 108/2010
Anexo XV