Gestão Hospitalar N.º 10 2017

Devido à falta de um registo centralizado de todos os físicos médicos
a exercer a profissão, quer no sector público quer no privado,
uma vez que apenas os Especialistas em Física Hospitalar a exercer
em funções públicas ou os profissionais equiparados a Especialistas
em Física Médica se encontram registados na base de dados
da ACSS, existem neste momento vários profissionais
(a maior parte dos físicos médicos em Portugal) a exercer sem
que o Estado Português tenha qualquer controlo sobre
a sua competência ou grau de formação para o fazer.
de Intervenção, e, em alguns casos, em países cujos processos
de certificação e formação dos físicos médicos também
se encontravam deficientes na altura dos acontecimentos.
São disso exemplo os acidentes (nomeando os mais recentes)
de Lyon, 2004 (Radioterapia Externa, 1 morto); Epinal,
2004-2005 (Radioterapia Externa, 1 morto, 23 pacientes
envolvidos com lesões graves); Los Angeles, 2008-2009
(Radiologia, vários pacientes com queimaduras graves por
radiação e alopécia localizada); Escócia, 2015 (Radioterapia
Externa, 1 doente recebeu o dobro da dose de radiação pretendida);
etc.
Os inquéritos levados a cabo pelas várias instituições
envolvidas nestes acidentes (e.g. Agência Internacional
de Energia Atómica, IAEA) concluem que as causas destes
acidentes assentam principalmente em dois fatores: falta
de treino adequado dos profissionais e número de profissionais
inferior ao necessário (“staffing levels”), nomeadamente
no grupo profissional dos físicos médicos.
Tal como noutras profissões, é desejável que o físico
médico trabalhe acompanhado pelos seus pares, de modo
a que todos os procedimentos possam ser verificados, que
a implementação de novas técnicas, de complexidade crescente,
possam ser discutidas, etc. Apesar de existir na legislação
nacional (Dec.-Lei 180/2002, a ser revista em breve)
bem como na legislação europeia a indicação do número
mínimo de físicos médicos nas várias valências (Radioterapia,
Medicina Nuclear e Radiologia/Radiodiagnóstico),
verifica-se que esta ainda não é cumprida a nível nacional.
Devido à falta de um registo centralizado de todos os
físicos médicos a exercer a profissão, quer no sector público
quer no privado, uma vez que apenas os Especialistas
em Física Hospitalar a exercer em funções públicas ou os
profissionais equiparados a Especialistas em Física Médica
se encontram registados na base de dados da ACSS,
existem neste momento vários profissionais (a maior par-
te dos físicos médicos em Portugal) a exercer sem que o
Estado Português tenha qualquer controlo sobre a sua
competência ou grau de formação para o fazer. Esta situação
é insustentável, como já constatada noutros países
europeus há vários anos e reclama urgentemente uma revisão
de toda a legislação de forma a recomeçar a formação
específica destes profissionais, tal como sucedeu em
França após o trágico acidente de Epinal, em 2004 e 2005.
Tendo em conta os argumentos acima, para além da regularização
do processo formativo dos físicos médicos em
Portugal, é desejável a criação de Serviços de Física Médica
nos Hospitais, principalmente naqueles que têm mais
do que uma valência onde a Física Médica é obrigatória.
Nos hospitais que possuem um Serviço de Física Médica
centralizado é possível responder às solicitações dos vários
sectores de forma integrada e com elevado nível de
qualidade. Esta integração, já existente em vários hospitais
a nível europeu, permite a redistribuição de recursos
humanos por várias áreas em períodos de férias, de ausências
prolongadas, de integração do serviço assistencial
com a investigação, etc. Este modelo de organização permite
igualmente a centralização de serviços importantes
tais como a gestão dosimétrica individual dos trabalhadores
profissionalmente expostos, avaliação das condições
de trabalho com radiações e aperfeiçoamento das práticas
de trabalho, homogeneizar as práticas, discussão a nível
nacional de vários problemas e suas soluções, etc.
Como conclusão, podemos afirmar que a situação da
Física Médica em Portugal neste momento apenas pode
melhorar se se apostar na formação e certificação dos físicos
médicos pelos serviços centralizados da Saúde. Esta
melhoria evitará situações de risco grave, que felizmente,
e apesar de tudo, não ocorreram no nosso país, quer para
os profissionais que trabalham diariamente com radiações
ionizantes, quer para os doentes.
9