editorial Armando Ferrentini aferrentini@editorareferencia.com.br o StF e tite Nenhuma surpresa nos causou a <strong>de</strong>cisão do STF, na sua tumultuada sessão do último dia 22, ao <strong>de</strong>cidir pelo acolhimento do pedido <strong>de</strong> habeas corpus interposto pela <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> Lula da Silva, sem todavia entrar no mérito das suas razões. E, mesmo não o fazendo, <strong>de</strong>cidiu a Corte pelo impedimento da prisão do impetrante, até que seja julgado se proce<strong>de</strong>nte ou não o requerido, o que <strong>de</strong>verá ocorrer na próxima reunião do colendo, agendada para o dia 4 <strong>de</strong> abril. Enquanto isso, nesta segunda-feira (<strong>26</strong>), a turma do TRF da 4ª Região, composta por três <strong>de</strong>sembargadores, apreciará o recurso interposto pela <strong>de</strong>fesa do mesmo réu, já con<strong>de</strong>nado em Primeira e Segunda Instâncias. Como os julgadores serão os mesmos que confirmaram a con<strong>de</strong>nação da Primeira Instância, tudo leva a crer que – não havendo fato novo no recurso – a <strong>de</strong>cisão será mantida. A partir daí, fica-se no aguardo da nova apreciação pelo STF e é exatamente aqui que pairam todas as dúvidas sobre a confirmação ou não da sentença que con<strong>de</strong>nou o ex-presi<strong>de</strong>nte da República a 145 meses <strong>de</strong> prisão. Pelo que se tem visto nas sessões do STF e pelo que se viu na noite do último dia 22, a opinião pública brasileira, indignada com graves erros cometidos por Lula da Silva e ao mesmo tempo também indignada com <strong>de</strong>terminados julgamentos <strong>de</strong> políticos e ex-políticos ligados ao ex-presi<strong>de</strong>nte da República, <strong>de</strong>monstra gran<strong>de</strong> temor pelo resultado da apreciação do mérito no pedido <strong>de</strong> habeas corpus dos advogados <strong>de</strong> Lula. E é exatamente aqui que o caso exige uma reflexão: há isenção nos ministros da Alta Corte nomeados por Lula da Silva e sua sucessora? São sete ao todo, em um grupo <strong>de</strong> 11. No espaço <strong>de</strong>ste Editorial, analisamos inúmeras vezes questões como essas, chegando à conclusão que a indicação dos ministros do STF, que <strong>de</strong>vem ser aprovados em rápida sabatina no Congresso Nacional, estabelece um elo <strong>de</strong> gratidão com o presi<strong>de</strong>nte da República. Gratidão essa que se revela quando o mais alto mandatário do país, mesmo após ter <strong>de</strong>ixado o cargo, vai a julgamento pela Alta Corte. Seria admissível se não estivessem mais lá os ministros por ele escolhidos. Ou, se a maioria absoluta dos ministros não houvesse sido indicada pelo réu. Não é o que ocorre no caso presente e em qualquer tribunal do mundo isso provocaria a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> suspeição por parte <strong>de</strong> cada membro do colegiado que tivesse sido indicado pelo réu. No caso presente, seria criado um impasse, sabemos disso, pois os ministros do STF não têm substitutos. Restaria ao réu ser julgado por apenas quatro <strong>de</strong>les, ou se criaria outra fórmula para a composição da Alta Corte nesse julgamento especial. O que não se po<strong>de</strong> admitir é o que vem ocorrendo, porque por mais isenção que os ministros escolhidos pelo réu apregoem, não só não é o que se tem visto na prática, como é até compreensível a quitação <strong>de</strong> uma dívida <strong>de</strong> gratidão, ainda que <strong>de</strong> forma digamos inconsciente. Não sabemos como terminará tudo isso, mas o caso em tela <strong>de</strong>veria servir para uma mudança radical na Constituição, alterando <strong>de</strong> forma substancial o sistema <strong>de</strong> escolha dos membros do STF. Por que não subirem os integrantes mais antigos do STJ ainda em exercício, no caso <strong>de</strong> vacâncias no STF? Ou, um pouco mais <strong>de</strong>morada, mas igualmente insuspeita, uma fórmula que possibilitasse aos magistrados fe<strong>de</strong>rais <strong>de</strong> segundo grau <strong>de</strong> jurisdição escolherem entre si, por votação secreta, aquele que preencherá a vaga existente no STF. Sem dúvida, <strong>de</strong>ve haver outras fórmulas mais isentas para a composição do STF. O que não po<strong>de</strong> prosseguir é o sistema atual, incompatível com a obrigatorieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> isenção que todo magistrado <strong>de</strong>ve possuir. E mais ainda os que compõem a mais alta corte da Justiça do país. *** Como costumava repetir o saudoso Elóy Simões em suas colunas sobre publicida<strong>de</strong> nos jornais <strong>de</strong> São Paulo, “disco” <strong>de</strong> palmas (disco entre aspas como alerta aos jovens leitores) para a campanha do Itaú ressaltando a importância <strong>de</strong> ter um Tite não apenas dirigindo a seleção brasileira <strong>de</strong> futebol, como também distribuindo suas palavras e seu jeito <strong>de</strong> ser, que <strong>de</strong>veriam servir <strong>de</strong> exemplo (e servirão) para todos os brasileiros, principalmente os que comandam o país. Em um dos anúncios da campanha, a frase-chave para o país: “Porque juntos temos o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> mudar o jogo. Dentro e fora dos gramados”. *** Ví<strong>de</strong>o <strong>de</strong> palmas para a gestão <strong>de</strong> Dalton Pastore na condução executiva da ESPM, a mais tradicional escola da comunicação do marketing e da propaganda, além <strong>de</strong> outras disciplinas correlatas, do país. Na gestão <strong>de</strong> Pastore, em tempo recor<strong>de</strong>, a ESPM inaugurou, na última semana, a sua unida<strong>de</strong> Tech na Rua Joaquim Távora (SP), já consi<strong>de</strong>rada, pelos experts que a visitaram nos últimos dias, padrão <strong>de</strong> ensino no setor. A inauguração da Tech suce<strong>de</strong>u a outra iniciativa louvável da ESPM, ao criar sua biblioteca pública aberta para o passeio da Rua Dr. Alvaro Alvim, também em São Paulo, on<strong>de</strong> os interessados – inclusive o público anônimo que passa por lá – po<strong>de</strong>m retirar livros e levar para casa, sem nenhum tipo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação na retirada. Inovar também é confiar, em um país que tanto necessita <strong>de</strong>ssas qualida<strong>de</strong>s. *** Na dura batalha pela sobrevivência da mídia impressa, nosso editor Paulo Macedo foi ouvir executivos comerciais dos gran<strong>de</strong>s jornais, como Estadão, Folha e Valor, que revelaram o aperfeiçoamento da busca por anunciantes sazonais, como os que têm a obrigatorieda<strong>de</strong> legal <strong>de</strong> publicarem seus balanços... na mídia impressa. E esse trabalho <strong>de</strong> foco específico redundou neste fechamento <strong>de</strong> trimestre em uma receita (somados os três jornalões) <strong>de</strong> aproximadamente R$ 600 milhões. É apenas um dos muitos caminhos que po<strong>de</strong>m e <strong>de</strong>vem ser explorados pela mídia impressa, no caso os jornais, cada qual <strong>de</strong>scobrindo seu segmento on<strong>de</strong> é imbatível. O fantasma da mídia digital, sem dúvida, gerou uma crise para os impressos, mas a criativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes, aliada à sua longevida<strong>de</strong> na maioria dos casos, provocará uma recuperação <strong>de</strong> receita, que também virá com o auxílio da vulnerabilida<strong>de</strong> do digital diante das fakes, como já se percebe e comenta. Só para lembrar, quando surgiu a TV, a opinião pública, em sua gran<strong>de</strong> maioria, anteviu o fim do rádio, que todavia se reinventou e hoje está mais sólido que no passado. *** Este Editorial é em homenagem ao juiz <strong>de</strong> Direito Sergio Moro, que nesta segunda-feira (<strong>26</strong>), será o entrevistado do Roda Viva da TV Cultura. 4 <strong>26</strong> <strong>de</strong> março <strong>de</strong> <strong>2018</strong> - jornal propmark