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Diagrama • março 2018 33
novembro de 2017 e janeiro deste ano, foi realizada junto das populações atingidas pelos
incêndios florestais de junho e outubro, tendo a Agência para a Modernização Administrativa
(AMA) como parceiros a Segurança Social, o Instituto dos Registos e Notariado, o Instituto
do Emprego e Formação Profissional, as Direções Regionais da Agricultura, Florestas e
Desenvolvimento Rural e a Fundação Inatel.
No período referido, e no âmbito desta primeira campanha, os Espaços Cidadão Móveis
estiveram presentes em 605 localidades e lugares de 14 municípios – distritos de Coimbra,
Guarda e Viseu –, tendo efetuado 1.066 atendimentos.
A segunda campanha decorreu no município de Sintra no decurso de fevereiro, envolvendo
a AMA, a Segurança Social, a Câmara Municipal de Sintra e as correspondentes juntas de
freguesia do concelho. Esta iniciativa teve por objetivo servir a população mais carenciada e
com dificuldade em dirigir-se aos serviços de atendimento. Foram visitadas 12 localidades e
realizados 314 atendimentos.
No âmbito destas duas campanhas, as cinco viaturas percorreram uma distância global de
18.869 quilómetros. Não obstante estas campanhas se terem norteado por objetivos
circunscritos, é previsível que, a médio prazo, venham a ser desenvolvidas outras iniciativas
envolvendo o Espaço Cidadão Móvel.
O que é?
O Espaço Cidadão Móvel é um posto
único de atendimento que reúne serviços
públicos de diferentes entidades (tanto da
administração Central e Local quanto de
entidades privadas que prestam serviços
de interesse público) através da Internet.
No fundo, trata-se de um serviço direto
ao cidadão, por via de atendimento digital
assistido aos serviços da Administração
Pública.
Porquê?
Para ajudar o cidadão e para simplificar a
sua relação com a Administração Pública.
Nasce da necessidade de auxiliar as
populações com dificuldade de acesso
a estes serviços ou que não possuam
conhecimentos informáticos para deles
usufruirem.
Que parceiros?
Esta rede de balcões, coordenada pela
AMA, tem como parceiro os CTT, o que
permite encontrar um Balcão numa câmara
municipal, junta de freguesia, Loja de
Cidadão ou balcão dos Correios.
Que serviços?
Alteração da morada do Cartão de Cidadão;
obtenção de certidões de registo civil,
comercial e predial; obtenção do registo
criminal; registo de propriedade intelectual;
renovação da autorização de residência
pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
renovação da Carta de Condução; requisição
de pedidos à Segurança Social ou à Caixa
Geral de Aposentações; marcação de
consultas no Serviço Nacional de Saúde;
pedido do Cartão Europeu de Seguro de
Doença; consulta das listas de espera para
cirurgias; apoio na declaração anual de
rendas; apoio na verificação das faturas
constantes do sistema e-fatura; apoio na
entrega da declaração de IRS; ativação da
Chave Móvel Digital.
Como?
O agendamento das deslocações foi
inicialmente estabelecido pela Segurança
Social, em parceria com as autarquias
abrangidas. No Portal do Cidadão, será
brevemente disponibilizada uma agenda com
os itinerários a definir para o Espaço Cidadão
Móvel. ≤