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46 SAMA2020
Alto-Comissariado para as
Migrações:
Migrações 2.0
Os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) consubstanciam-se num
modelo de funcionamento integrado e de articulação entre instituições, gabinetes de apoio e
gabinetes especializados, com um papel relevante no processo de integração de migrantes em
Portugal. Em 2018, os CNAIM de Lisboa e do Norte completam 14 anos de funcionamento e o do
Algarve celebra 9 anos. Desde a entrada em funcionamento dos CNAIM, e até ao final de 2017,
foram realizados 4.395.071 atendimentos.
As migrações são um dos desafios maiores que as sociedades contemporâneas enfrentam e
enfrentarão nas próximas décadas. As sociedades que sabem gerir este fenómeno são aquelas
que conseguem responder de forma proativa e criativa aos desafios que o ciclo migratório
encerra. Esse ciclo migratório, que, cada vez mais, se inicia ainda antes do trajeto migratório,
frequentemente ainda no país de origem, obriga a uma crescente capacidade tanto de fazer
chegar informação fidedigna sobre as oportunidades e desafios nos países de destino quanto de
ativação daquilo a que se entende denominar «medidas de pré-partida». Implica igualmente
garantir que, à chegada aos países de destino, as respostas de apoio à integração são conhecidas
e ativadas de imediato.
Em países como Portugal, esta informação é da maior relevância. O facto de o país necessitar
de inverter os saldos migratórios negativos com que se depara desde 2010 obriga a um esforço
de comunicação global, com vista a que nos possamos posicionar na listagem de países de
destino a considerar. Os fatores de atratividade de Portugal, tais como a segurança, o clima
e as políticas de acolhimento e de integração efetivas e eficazes, entre outros, permitem-nos
posicionar o país neste desafio global.
É perante esta nova realidade migratória que uma profunda readaptação das estruturas
nacionais e locais tem vindo a ser implementada, mormente através da Portaria n.º 203/2016,
de 25 de julho, que veio criar a Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM),
com o intuito de desenvolver uma política migratória moderna e integrada, mais adequada às
dinâmicas migratórias contemporâneas e às necessidades atuais. Aos três CNAIM juntam-
-se hoje 93 Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), maioritariamente em
articulação com municípios e entidades do terceiro setor.
Assim, à chegada ao nosso país, os cidadãos migrantes e refugiados encontram hoje
um sistema de acolhimento e integração cada vez mais completo e articulado, aliás bem
materializado nos CNAIM e CLAIM.
De salientar que a atual resposta pode encontrar também na tecnologia um forte aliado.
Foi nesse sentido que desenhámos o Projeto My CNAIM, que tem como principais objetivos a
aproximação da Administração Pública aos cidadãos e a disponibilização dos serviços prestados
pelos CNAIM e CLAIM a um muito maior número de pessoas. Estes dois propósitos concretizar-
-se-ão através da implementação de um sistema de Customer Relationship Management
(CRM) e da criação de novos canais de comunicação, interação e participação – nomeadamente
aplicações para dispositivos móveis, como a APP Migrant Welcome, e o Contact Center –,
permitindo o desenvolvimento progressivo de um serviço multicanal (telefone, vídeo, SMS,
e-mail). Pretende-se uma lógica de atendimento integrado, centrado no cidadão, em que o