Perspectivas Sobre o Controle da Infraestrutura - Livro Digital

APRESENTAÇÃO 7
PARTE I CONTRATAÇÕES EM INFRAESTRUTURA 9
I
II
A VISÃO DO TCU SOBRE CONTRATOS INCOMPLETOS DE INFRAESTRUTURA E OS REFLEXOS
DELA NA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DO GESTOR PÚBLICO: PROPOSIÇÃO DE UMA ÓTICA À
LUZ DA GESTÃO DE RISCOS 10
Carla Thamilis Fonseca Chaves
CONTROLE CONSENSUAL OU CONTROLE POR ACORDOS? PERSPECTIVAS PARA OS
PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 27
Felipe Salathé
III AVALIAÇÃO DE ECONOMICIDADE EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO: POR UMA ABORDAGEM (MAIS) DIALÓGICA 40
Giuseppe Giamundo Neto e Davi Madalon Fraga
IV GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 55
Silvestre Cerejo
V
PROCESSOS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO COM BASE NA LEI ANTICORRUPÇÃO
SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE INTERNO 67
Alexandre Falcão
PARTE II PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE E QUESTÕES
SOCIOAMBIENTAIS EM INFRAESTRUTURA 79
VI OBRAS DE INFRAESTRUTURA E IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS: UMA CONEXÃO NECESSÁRIA 80
Mariel Nakane
VII CAMINHOS E POSSIBILIDADES PARA O CONTROLE SOCIAL DE OBRAS PÚBLICAS DE
INFRAESTRUTURA 92
Bianca Berti
VIII ACCOUNTABILITY NO SETOR DE INFRAESTRUTURA 105
Raquel Pimenta
IX TRANSPARÊNCIA EM GRANDES OBRAS 114
Amanda Faria Lima e Renato Morgado
X COMPLIANCE EMPRESARIAL E ACORDOS SETORIAIS DE INTEGRIDADE EM INFRAESTRUTURA 119
Juliana Almeida Prado