Perspectivas Sobre o Controle da Infraestrutura - Livro Digital
Com textos de membros de órgãos de controle, profissionais do setor privado, acadêmicos e pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil, o livro é organizado em duas partes, uma primeira dedicada às contratações públicas de infraestrutura e, a segunda, à promoção da integridade e controle de questões socioambientais no setor da infraestrutura.
Com textos de membros de órgãos de controle, profissionais do setor privado, acadêmicos e pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil, o livro é organizado em duas partes, uma primeira dedicada às contratações públicas de infraestrutura e, a segunda, à promoção da integridade e controle de questões socioambientais no setor da infraestrutura.
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Parte II Promoção <strong>da</strong> integri<strong>da</strong>de e questões socioambientais em infraestrutura<br />
Proposta Preliminar<br />
A importância <strong>da</strong> análise estratégica preliminar<br />
Proposta Detalha<strong>da</strong><br />
Proposta Completa<br />
Capaci<strong>da</strong>de de Influenciar<br />
Resultados<br />
Avaliação<br />
Estratégica<br />
Justificativa de<br />
Intervenção<br />
Estratégia de<br />
Contratação<br />
Decisão<br />
de Investimento<br />
Início de<br />
Operações<br />
Avaliação<br />
de Benefícios<br />
Fonte: (GARZÓN et al., 2023).<br />
2.2 A NECESSIDADE DE UM LICENCIAMENTO<br />
AMBIENTAL TRANSPARENTE E<br />
PARTICIPATIVO: O CASO DA OPERAÇÃO DA<br />
UHE BELO MONTE E O MONITORAMENTO<br />
AMBIENTAL E TERRITORIAL INDEPENDENTE<br />
DA VOLTA GRANDE DO XINGU<br />
Em 2016, foi inaugura<strong>da</strong> a operação comercial <strong>da</strong><br />
UHE Belo Monte e, com isso, a vazão do rio Xingu<br />
na região <strong>da</strong> Volta Grande do Xingu (“VGX”), trecho<br />
natural do rio Xingu com cerca de 100 quilômetros<br />
de extensão habitado por ribeirinhos e indígenas,<br />
passou a ser determina<strong>da</strong> de forma artificial pela<br />
concessionária Norte Energia S.A, por meio do<br />
desvio do fluxo natural do rio para atendimento<br />
do reservatório principal <strong>da</strong> UHE Belo Monte.<br />
O regime de controle <strong>da</strong> vazão do rio Xingu foi<br />
denominado “Hidrograma” e foi definido como<br />
condicionante <strong>da</strong>s licenças ambientais <strong>da</strong> usina,<br />
após sugestão do empreendedor, tornando-se<br />
a principal medi<strong>da</strong> para mitigação dos impactos<br />
socioambientais sobre o ecossistema <strong>da</strong> VGX e as<br />
populações que dependem do rio Xingu.<br />
Desde 2014, indígenas Juruna (Yudjá) e pesquisadores<br />
iniciaram um monitoramento<br />
independente de indicadores de quali<strong>da</strong>de<br />
ambiental, chamado de Monitoramento Ambiental<br />
e Territorial Independente <strong>da</strong> Volta Grande<br />
do Xingu (“MATI-VGX”), com o objetivo de avaliar<br />
como o Hidrograma, que desviaria entre 70%<br />
a 80% <strong>da</strong> vazão histórica natural do rio Xingu,<br />
impactaria a região (PEZZUTI et al., 2018, p. 17).<br />
Em 2019, as informações coleta<strong>da</strong>s e analisa<strong>da</strong>s<br />
pelo MATI-VGX confirmaram que o Hidrograma<br />
aplicado pela concessionária inviabiliza a<br />
ocorrência <strong>da</strong> reprodução dos peixes, mais<br />
especificamente <strong>da</strong>s piracemas (MOUTINHO,<br />
2023), comprometendo processos ecológicos e os<br />
modos de vi<strong>da</strong> dos povos e comuni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> VGX.<br />
PERSPECTIVAS SOBRE O CONTROLE DA INFRAESTRUTURA 87
Change language