Perspectivas Sobre o Controle da Infraestrutura - Livro Digital

Parte I Contratações em INFRAESTRUTURA
O apontamento mais frequente foi o percentual
de ligante betuminoso menor do que o devido
nas misturas asfálticas, que está relacionado
à redução dos custos das obras em detrimento
da qualidade dos serviços executados, bem
como à execução de camadas do pavimento em
espessuras menores.
Outra irregularidade comumente relatada pelos
órgãos de controle é a medição de Distâncias
Médias de Transporte – DMTs muito maiores que
as efetivamente executadas. Em consulta realizada
no site de jurisprudência do TCU, ao se combinar
os termos “DMT”, “sobrepreço” e “irregularidade”,
são referenciados 821 Acórdãos. 21 Diga-se que
as DMTs excessivas podem ser tanto fruto da
indicação de fornecedores muito distantes da
obra quanto do posicionamento inadequado das
estruturas industriais de apoio à obra (canteiros/
usinas). A exemplo, apresenta-se o relatado na
Ação de Controle nº 201408956 22 , em que, no respectivo
projeto, optou-se por posicionar o canteiro
em uma extremidade do segmento que passaria
pela manutenção e por considerar o fornecimento
de material pétreo britado como proveniente da
extremidade oposta do segmento.
Figura 3: Croqui de ocorrência de materiais e DMTs – BR-494/MG
Filler-Nova
Brita
Pedreira
1,6 Km
Jazida de
Argila
Km 0,0
Km 30,2
Km 29,4
Divinópolis
15,3 Km
Materia
Betuminoso
Areal
Usina /
Canteiro
Fonte: Projeto Básico, Edital nº 378/2014-DNIT, página 97.
Frisa-se que, com a utilização de novas tecnologias,
dentre as quais destacamos imagens de satélite e
dados geoespaciais, a identificação desse tipo de
irregularidade e, por conseguinte, sua supressão,
tende a se tornar mais fácil. A exemplo, na imagem
abaixo pode-se observar as obras da BR-440/
MG 23 , indicando em vermelho a jazida utilizada
como empréstimo na terraplenagem, enquanto
que o anteprojeto apresentava uma distância de
transporte dos materiais superior a 3 km, embora
existisse a possibilidade de utilização de outra
jazida mais próxima. A opção do anteprojeto provocou,
indevidamente, um aumento no custo do
empreendimento de R$ 2.748.384,66. Com as
21 Disponível em: , consulta realizada no dia 27/03/2023.
22 Disponível em: , consulta realizada no dia 27/03/2023.
23 Vide Nota Técnica nº 146/2016/GSNOB/GAB/SFC/CGU-PR e Relatório nº 838209, disponível em: ,
acesso em 21/03/2023.
PERSPECTIVAS SOBRE O CONTROLE DA INFRAESTRUTURA 61