DIREITO AMBIENTAL

Uma coisa é certa, a visão econômica não vislumbra os custos sociais da degradação da qualidadedo meio ambiente, quando bens materiais são destruídos no processo produtivo, inclusive, tornando escassosbens que não tinham valor econômico.A relação entre o crescimento econômico e os limites da natureza deriva dois fatores importantes, um denatureza política, forçando novas definições de estilos de crescimento, e outro de natureza científica e tecnológica,criando novas formas de utilização capazes de evitar a destruição e a degradação do meio ambiente.A sociedade brasileira vive hoje uma realidade complexa, pois vários segmentos têm propostasdiversas, quer seja para apropriação e utilização dos recursos naturais, quer seja para preservação do meioambiente. O difícil está sendo harmonizar ações, que devem ser voltadas para um crescimento econômicoe social, sem afetar a qualidade de vida e do meio ambiente.Por outro lado, o povo brasileiro confunde crescimento com desenvolvimento. Na verdade, o queestá havendo é crescimento, porque os fatores ambientais (sociais e de qualidade de vida) não estão sendolevados em conta. Enquanto a desconcentração de renda não for vislumbrada dentro de uma evoluçãosistêmica, dificilmente este País saírá do círculo vicioso da pobreza, que segundo Ragnar Nurkse (1957),um País é pobre porque é pobre.A questão estéticaA estética do meio ambiente nada mais é do que a sua paisagem e, para entendê-la melhor, parauma análise mais aprofundada que permita uma adequação do homem ao meio onde este se instale, éimportante conhecer os tipos de meio ambiente que seguem abaixo:Meio ambiente natural - é aquele que existe sem a influência do homem,como, por exemplo, a flora, fauna, solo, água, mares, rios, rochas, lençóis subterrâneos,etc.Meio ambiente artificial, construído ou modificado - interaçãodo homem com o meio ambiente natural. É constituído pelo espaçourbano construído, como, por exemplo, urbanismo, zoneamento, meioambiente do trabalho etc.Meio ambiente cultural: também fruto da interação do homem como meio ambiente natural, mas com um valor especial adquirido, integrado pelopatrimônio cultural como artístico, arqueológico, paisagístico, turístico etc.A estética do meio tem haver com a noção de como o espaço geográfico se apresenta, ou seja, aestética é o retrato da aparência física do ambiente. Assim, o ambiente pode se apresentar de diversasformas, algumas vezes denotando uma boa qualidade de vida e outras, uma má qualidade de vida.Se uma pessoa vive na zona rural, a paisagem predominante é a do meio ambiente natural. Aocontrário da que vive na zona urbana, que é predominantemente meio ambiente construído. Em algunscasos, o meio construído assume uma importância tal, pela acumulação de valores culturais, que é necessárioo seu tombamento, o que corresponde a uma proteção especial dada pela Lei Federal de PatrimônioCultural (Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937). O ambiente neste caso, com o decorrer dotempo, recebe apenas restaurações em busca da preservação da paisagem arquitetônica.Para Milton Santos, no seu livro Técnica, Espaço, Tempo, Globalização e Meio Técnico-CientíficoInformacional (1996), o meio ambiente vai se modificando pela atuação do homem e assim, assumindouma nova paisagem, dando um retrato diferenciado do centro rural e do centro urbano:20FTC EAD | BIO