DIREITO AMBIENTAL

GÊNESE DO DIREITOAMBIENTALINTRODUÇÃO E ÉTICA AMBIENTALANTECEDENTES HISTÓRICOSOs assuntos sobre meio ambiente remontam da antiguidade. Alguns autores apontam, por exemplo,a Bíblia Sagrada, o Livro dos Mortos (do Império Egípcio) e o Código de Hammurabi (2050 a.C.)como documentos que faziam alusões aos minerais, vegetais, animais, ar, água, terra, dentre outros recursosnaturais. (SIRVINSKAS, 2005).Em 1854, foi redigido um texto de um chefe indígena em resposta ao Presidente dos Estados Unidos, àépoca Franklin Pierce, sobre a oferta de compra de suas terras por parte daquele Chefe Executivo. Este documentofigura entre os mais avançados textos que reporta a consciência ambiental da atualidade, sendo intensamenteestudado em abordagens sobre educação ambiental. Mais de cento e cinqüenta anos depois e as palavras parecemser aplicadas à realidade de hoje. (SIRVINSKAS, 2005). Veja na íntegra a carta abaixo:Texto complementarComo é que se pode comprar ou vender océu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha.Se não possuímos o frescor do ar e o brilhoda água, como é possível comprá-los?Cada pedaço desta terra é sagrado parameu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro,cada punhado de areia das praias, a penumbra nafloresta densa, cada clareira e inseto a zumbir sãosagrados na memória e experiência de meu povo.A seiva que percorre o corpo das árvores carregaconsigo as lembranças do homem vermelho.Os mortos do homem branco esquecem suaterra de origem quando vão caminhar entre as estrelas.Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra,pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parteda terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadassão nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia,são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcosúmidos nos bosques, o calor do corpo do pônei, e ohomem - todos pertencem à mesma família.Portanto, quando o Grande Chefe em Washingtonmanda dizer que deseja comprar nossa terra,pede muito de nós.O Grande Chefe diz que nos reservará umlugar onde possamos viver satisfeitos. Ele será nossopai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós vamosconsiderar sua oferta de comprar nossa terra. Masisso não será fácil. Esta terra é sagrada para nós.Essa água brilhante que escorre nos riachose rios não é apenas água, mas o sangue denossos antepassados. Se lhes vendermos a terra,vocês devem lembrar-se de que ela é sagrada, eDireito Ambiental 7